Execução da Pena 0010296-95.2020.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GUSTAVO DUARTE PEDROSA DA SILVEIRA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LEMOS ARTEIRO

OAB/SP 224332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 11:54

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 16:52

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:58

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 11:54

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:54

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:50

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 11:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

07/12/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 09:34

Expedição de Alvará.

12/09/2023, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Lemos Arteiro (OAB 224332/SP) Processo 0010296-95.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: Gustavo Duarte Pedrosa da Silveira Barros - Vistos. Cumprida integralmente a pena corporal imposta, ajustado com parecer favorável do Ministério Público (fls. 102), J U L G O E X T I N T A a P U N I B I L I D A D E de Gustavo Duarte Pedrosa da Silveira Barros, com qualificação nos autos, relativamente aos fatos descritos nestes autos, com fulcro no artigo 66, II, da LEP. Expeça-se alvará d

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 10:51

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 11:54

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 16:52

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:58

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 11:54

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:54

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 11:51

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 11:50

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 11:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

07/12/2023, 17:02

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 09:34

Expedição de Alvará.

12/09/2023, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Lemos Arteiro (OAB 224332/SP) Processo 0010296-95.2020.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: Gustavo Duarte Pedrosa da Silveira Barros - Vistos. Cumprida integralmente a pena corporal imposta, ajustado com parecer favorável do Ministério Público (fls. 102), J U L G O E X T I N T A a P U N I B I L I D A D E de Gustavo Duarte Pedrosa da Silveira Barros, com qualificação nos autos, relativamente aos fatos descritos nestes autos, com fulcro no artigo 66, II, da LEP. Expeça-se alvará d

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:14

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

30/08/2023, 14:20

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:11

Apensado ao processo

28/08/2023, 16:56

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 21:46

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 11:51

Juntada de Mandado

24/06/2022, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2022, 14:54

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 10:59

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2022, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2022, 15:51

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:47

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/05/2022, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2022, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/05/2022, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/05/2022, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/05/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2022, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2022, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2022, 11:25

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2022, 15:53

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2022, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2022, 12:02

Decisão

11/03/2022, 11:03

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2022, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2022, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2022, 17:09

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 18:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2021, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 18:13

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 10:14

Juntada de Mandado

14/10/2021, 10:14

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 13:26

Proferido Despacho

05/10/2021, 17:13

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 12:54

Juntada de Ofício

20/09/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 12:23

Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 12:23

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 15:43

Juntada de Outros documentos

10/08/2021, 13:34

Decisão Determinação

09/08/2021, 17:31

Conclusos para despacho

09/08/2021, 13:41

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 17:19

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 07:18

Decisão

27/10/2020, 14:26

Conclusos para despacho

21/10/2020, 13:05

Conclusos para decisão

15/10/2020, 21:06

Juntada de Outros documentos

15/10/2020, 20:49

Expedição de Ofício.

10/10/2020, 19:28

Distribuído por competência exclusiva

08/10/2020, 13:54

Despacho

•23/05/2022, 15:51

Despacho

•11/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 15:53

Decisão

•11/03/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 16:01

Despacho

•18/01/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 18:26

Despacho

•05/10/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 12:39

Despacho

•09/08/2021, 17:31

Decisão

•27/10/2020, 14:26