Execução da Pena 0010508-91.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Itapetininga

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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DIEGO DA SILVA SOARES

OAB/SP 278729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

09/05/2025, 09:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/05/2025, 10:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

08/05/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:24

Certidão de Cartório Expedida

07/05/2025, 12:35

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 17:59

Conclusos para Despacho

06/05/2025, 12:39

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

25/04/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 14:46

Mandado Expedido

24/04/2025, 14:45

Certidão de Cartório Expedida

24/04/2025, 13:05

Alvará de Soltura Expedido

24/04/2025, 13:05

Atestado de Pena Expedido

24/04/2025, 11:33

Todas as movimentações(127)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

09/05/2025, 09:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/05/2025, 10:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

08/05/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:24

Certidão de Cartório Expedida

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 17:59

Decisão

•23/04/2025, 18:23

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07/05/2025, 12:35

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/05/2025, 17:59

Conclusos para Despacho

06/05/2025, 12:39

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

25/04/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 14:46

Mandado Expedido

24/04/2025, 14:45

Certidão de Cartório Expedida

24/04/2025, 13:05

Alvará de Soltura Expedido

24/04/2025, 13:05

Atestado de Pena Expedido

24/04/2025, 11:33

Remetido ao DJE

24/04/2025, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2025, 18:23

Concedida a Prisão Domiciliar

23/04/2025, 18:23

Conclusos para Decisão

23/04/2025, 12:56

Petição Juntada

23/04/2025, 07:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/04/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 11:55

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

15/04/2025, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:05

Remetido ao DJE

11/04/2025, 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025, 16:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 16:55

Conclusos para Despacho

10/04/2025, 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2025, 09:16

Remetido ao DJE

10/04/2025, 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/04/2025, 19:20

Não Concedida a Progressão de Regime

09/04/2025, 19:02

Conclusos para Decisão

09/04/2025, 11:14

Petição Juntada

08/04/2025, 22:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/04/2025, 17:02

Atestado de Pena Expedido

07/04/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 03:22

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:37

Remetido ao DJE

02/04/2025, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2025, 17:14

Conclusos para Decisão

01/04/2025, 13:10

Petição Juntada

01/04/2025, 09:45

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 14:58

Conclusos para Decisão

29/03/2025, 19:18

Petição Juntada

28/03/2025, 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2025, 11:09

Petição Juntada

27/03/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/02/2025, 11:16

Atestado de Pena Expedido

24/02/2025, 11:15

Remetido ao DJE

24/02/2025, 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2025, 17:43

Declarada a Remição

21/02/2025, 17:42

Conclusos para Despacho

17/02/2025, 12:12

Petição Juntada

16/02/2025, 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/02/2025, 19:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2025, 19:20

Petição Juntada

13/02/2025, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 04:20

Remetido ao DJE

07/02/2025, 00:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/02/2025, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 16:56

Petição Juntada

31/01/2025, 18:38

Conclusos para Despacho

30/01/2025, 13:30

Petição Juntada

30/01/2025, 02:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/01/2025, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 16:48

Petição Juntada

27/01/2025, 21:11

Suspensão do Prazo

11/12/2024, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 02:25

Remetido ao DJE

03/12/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 08:09

Conclusos para Despacho

25/11/2024, 15:24

Conclusos para Decisão

25/11/2024, 15:12

Conclusos para Despacho

18/11/2024, 12:56

Petição Juntada

18/11/2024, 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/11/2024, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2024, 16:12

Petição Juntada

14/11/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 02:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2024, 11:11

Remetido ao DJE

08/05/2024, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2024, 19:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2024, 19:11

Conclusos para Despacho

02/05/2024, 10:20

Petição Juntada

30/04/2024, 19:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/04/2024, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/04/2024, 14:17

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

29/04/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 02:18

Remetido ao DJE

25/04/2024, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/04/2024, 09:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2024, 09:31

Petição Juntada

23/04/2024, 11:35

Conclusos para Despacho

19/04/2024, 12:21

Petição Juntada

19/04/2024, 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/04/2024, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2024, 10:21

Petição Juntada

18/04/2024, 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/04/2024, 07:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/04/2024, 07:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/04/2024, 07:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2024, 07:51

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)

17/04/2024, 11:58

Conclusos para Despacho

17/04/2024, 11:57

Atestado de Pena Expedido

17/04/2024, 11:57

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

17/04/2024, 11:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

16/04/2024, 09:59

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

16/04/2024, 09:49

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 22:30

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

29/01/2024, 13:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

15/12/2023, 11:10

Mandado de Prisão Expedido

14/12/2023, 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/12/2023, 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/12/2023, 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2023, 17:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2023, 17:30

Ofício Expedido

13/12/2023, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2023, 12:03

Ofício Expedido

12/12/2023, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/12/2023, 16:42

Conclusos para Despacho

11/12/2023, 16:41

Folha de Antecedentes Juntada

11/12/2023, 16:29

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/12/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:55

Despacho

•10/04/2025, 16:55

Decisão

•09/04/2025, 19:02

Despacho

•01/04/2025, 17:14

Despacho

•31/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:09

Decisão

•21/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 19:20

Despacho

•06/02/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:48

Despacho

•03/12/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 16:12

Decisão

•07/05/2024, 19:11

Todos os documentos(54)

Decisão

•06/05/2025, 17:59

Decisão

•23/04/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:55

Despacho

•10/04/2025, 16:55

Decisão

•09/04/2025, 19:02

Despacho

•01/04/2025, 17:14

Despacho

•31/03/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 11:09

Decisão

•21/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 19:20

Despacho

•06/02/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 16:48

Despacho

•03/12/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 16:12

Decisão

•07/05/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:17

Despacho

•25/04/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:21

Despacho

•18/04/2024, 07:51

Despacho

•13/12/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 16:42

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Termo de Publicação de Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Termo de Publicação de Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Termo de Publicação de Acórdão

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26

Sentença

•11/12/2023, 16:26