Execução da Pena 0005654-64.2017.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Mairinque

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB/SP 250349·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB/SP 453604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2025, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

11/02/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2025, 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/01/2025, 09:12

Determinada a Regressão de Regime

23/01/2025, 09:08

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 09:57

Todas as movimentações(130)

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2025, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

11/02/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2025, 10:56

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2025, 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/01/2025, 09:12

Determinada a Regressão de Regime

23/01/2025, 09:08

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 09:57

Conclusos para despacho

16/12/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 12:05

Juntada de Certidão

13/12/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 03:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2023, 22:19

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 23:49

Juntada de Outros documentos

17/05/2022, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 08:21

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:20

Recebidos os autos

08/02/2022, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

08/02/2022, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

08/02/2022, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

07/02/2022, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/01/2022, 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/01/2022, 02:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/01/2022, 00:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2022, 18:15

Conclusos para decisão

25/01/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/01/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 18:24

Concedida Progressão de regime

18/01/2022, 18:24

Conclusos para decisão

18/01/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/01/2022, 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/01/2022, 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 21:49

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2021, 04:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 00:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 00:31

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 21:39

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 06:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2021, 06:30

Conclusos para despacho

22/03/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 13:16

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 17:58

Concedida Progressão de regime

15/03/2021, 17:57

Conclusos para decisão

12/03/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 22:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 22:55

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 18:47

Conclusos para despacho

04/03/2021, 16:30

Conclusos para despacho

04/03/2021, 16:29

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 11:04

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 11:04

Juntada de Outros documentos

20/07/2018, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2018, 18:51

Conclusos para decisão

19/07/2018, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2018, 18:57

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/07/2018, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 11:15

Juntada de Outros documentos

10/07/2018, 16:29

Juntada de Outros documentos

10/07/2018, 16:10

Juntada de Certidão

27/06/2018, 11:44

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 22:34

Ato ordinatório praticado

04/06/2018, 21:16

Ato ordinatório praticado

02/06/2018, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2018, 07:56

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 14:32

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 18:33

Conclusos para despacho

23/04/2018, 16:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2018, 16:48

Juntada de Outros documentos

16/03/2018, 11:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

20/02/2018, 11:05

Expedição de Certidão.

06/09/2017, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2017, 14:29

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 11:38

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 11:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2017, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2017, 11:37

Expedição de Ofício.

25/08/2017, 18:07

Ato ordinatório praticado

25/08/2017, 18:07

Juntada de Outros documentos

24/08/2017, 14:07

Distribuído por competência exclusiva

24/08/2017, 14:03

Despacho

•23/02/2022, 08:21

Decisão

•25/01/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:46

Decisão

•18/01/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 15:20

Decisão

•13/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:47

Decisão

•24/03/2021, 06:30

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 15:31

Decisão

•15/03/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 22:55

Despacho

•04/03/2021, 18:47

Decisão

•19/07/2018, 18:51

Todos os documentos(43)

Decisão

•23/01/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:06

Despacho

•23/02/2022, 08:21

Decisão

•25/01/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:46

Decisão

•18/01/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 15:20

Decisão

•13/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 14:47

Decisão

•24/03/2021, 06:30

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 15:31

Decisão

•15/03/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 22:55

Despacho

•04/03/2021, 18:47

Decisão

•19/07/2018, 18:51

Ato Ordinatório

•17/07/2018, 12:10

Despacho

•23/04/2018, 18:33

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:49

Acórdão

•23/04/2018, 16:48

Ato Ordinatório

•29/08/2017, 11:38

Ato Ordinatório

•25/08/2017, 18:07

Sentença

•24/08/2017, 14:04

Decisão

•24/08/2017, 14:04