Agravo de Execução Penal 0002773-36.2025.8.26.0521 - TJSP

Agravo de Execução Penal 0002773-36.2025.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:31

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 15:27

Determinado o arquivamento

29/04/2026, 15:17

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:03

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 19:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 18:12

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/07/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edson de Oliveira Caetano; Advogada: Laila Martina de Paula Borges (OAB: 443566/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 0002773-36.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0002773-36.2025.8.26.0521; Progressão de Regime;

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:27

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:17

Despacho

•03/07/2025, 18:12

—

Certidão de Publicação Expedida

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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