Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2026, 17:03
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 16:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/04/2026, 16:57
Conclusos para despacho
13/04/2026, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2026, 11:40
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 10:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2026, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2026, 17:50
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2026, 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2026, 00:02
Expedição de Certidão.
11/03/2026, 16:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/03/2026, 16:20
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 16:24
Conclusos para despacho
10/03/2026, 07:33
Documentos
Despacho
•13/04/2026, 16:57
Despacho
•11/03/2026, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2026, 11:40
Expedição de Certidão.
13/04/2026, 10:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2026, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2026, 17:50
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2026, 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2026, 00:02
Expedição de Certidão.
11/03/2026, 16:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/03/2026, 16:20
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 16:24
Conclusos para despacho
10/03/2026, 07:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/03/2026, 11:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/03/2026, 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2026, 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/03/2026, 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2026, 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2026, 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2026, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 16:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/03/2026, 14:13
Conclusos para decisão
04/03/2026, 13:25
Conclusos para despacho
04/03/2026, 11:18
Expedição de Mandado.
04/03/2026, 09:16
Expedição de Certidão.
04/03/2026, 09:15
Juntada de Outros documentos
03/03/2026, 12:02
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2026, 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2026, 17:48
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 16:14
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 16:12
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 14:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2026, 14:18
Juntada de Alvará
24/02/2026, 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2026, 13:02
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 12:15
Concedida Progressão de regime
24/02/2026, 12:14
Conclusos para decisão
24/02/2026, 11:03
Conclusos para despacho
19/02/2026, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2026, 14:03
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 16:24
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/02/2026, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2026, 12:00
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2026, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2026, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2026, 12:59
Expedição de Certidão.
29/01/2026, 09:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2026, 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 09:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/01/2026, 17:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
20/01/2026, 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2026, 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2026, 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2026, 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2026, 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2026, 11:17
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 11:17
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2026, 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2026, 17:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2026, 16:31
Conclusos para decisão
19/01/2026, 14:26
Conclusos para despacho
19/01/2026, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2026, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2025, 10:35
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2025, 21:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 12:24
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 12:24
Declarada a Remição
12/12/2025, 12:24
Conclusos para decisão
11/12/2025, 17:04
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 15:01
Conclusos para despacho
10/12/2025, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 17:39
Expedição de Certidão.
08/12/2025, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2025, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2025, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 14:28
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2025, 05:52
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 19:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 13:17
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 13:17
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 13:17
Declarada a Remição
30/10/2025, 13:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/10/2025, 13:17
Conclusos para decisão
30/10/2025, 11:13
Conclusos para despacho
03/09/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 19:16
Expedição de Certidão.
02/09/2025, 16:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025, 22:45
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 10:18
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 10:18
Homologado o Cálculo
17/07/2025, 10:18
Conclusos para decisão
16/07/2025, 16:18
Juntada de Outros documentos
16/07/2025, 12:52
Conclusos para despacho
16/07/2025, 12:50
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 12:49
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
13/07/2025, 15:14
Expedição de Certidão.
13/07/2025, 15:14
Concedida Progressão de regime
13/07/2025, 15:14
Conclusos para decisão
10/07/2025, 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 15:56
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/07/2025, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 15:55
Conclusos para despacho
02/07/2025, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 11:57
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 21:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025, 21:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025, 21:13
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 13:44
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025, 13:43
Apensado ao processo
25/06/2025, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025, 22:15
Juntada de Outros documentos
24/04/2025, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruna Carolina Gonçalves Barbosa (OAB 399949/SP) Processo 0004356-29.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Douglas Gonçalves Rosa Martins -
Vistos. Aguarde-se o cumprimento das penas ou qualquer fato novo. Cumpra-se. Aracatuba, 01 de abril de 2025.
03/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruna Carolina Gonçalves Barbosa (OAB 399949/SP) Processo 0004356-29.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Douglas Gonçalves Rosa Martins -
Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 47 DIAS, em relação ao sentenciado Douglas Gonçalves Rosa Martins, CPF: 443.648.298-70, MT: 889835-5, RG: 40.344..626-0, RJI: 245533887-97, recolhido no(a) Lins - CR "Dr. Manoel Carlos Muniz" + ARSA, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bruna Carolina Gonçalves Barbosa (OAB 399949/SP) Processo 0004356-29.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Douglas Gonçalves Rosa Martins -
Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado Douglas Gonçalves Rosa Martins, CPF: 443.648.298-70, MT: 889835-5, RG: 40.344..626-0, RJI: 245533887-97, recolhido no(a) Lins - CR "Dr. Manoel Carlos Muniz" + ARSA, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 0004356-29.2024.8.26.0509 e 0000490-76.2025.8.26.0509 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime fechado para cumprimento das respectivas penas. Anote-se.
02/04/2025, 00:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/04/2025, 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:21
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 16:13
Conclusos para decisão
31/03/2025, 16:13
Declarada a Remição
31/03/2025, 16:13
Unificação e Soma de Penas
31/03/2025, 16:12
Conclusos para despacho
24/03/2025, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 18:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 22:26
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino