Execução da Pena 0005974-41.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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THIAGO LEONARDO DA CRUZ

OAB/SP 358991·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 15:51

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:45

Concedida a Permissão de saída

13/01/2026, 16:44

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 17:16

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 19:03

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 15:51

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:45

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 16:44

Decisão

•12/12/2025, 18:47

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Concedida a Permissão de saída

13/01/2026, 16:44

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 17:16

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 18:47

Homologada a Falta Disciplinar

12/12/2025, 18:47

Conclusos para decisão

12/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2025, 16:28

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 17:39

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:25

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 19:36

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/07/2025, 17:39

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 22:58

Determinada a Regressão de Regime

27/06/2025, 22:51

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 14:58

Juntada de Ofício

23/06/2025, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/05/2025, 18:13

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 07:56

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Leonardo da Cruz (OAB 358991/SP) Processo 0005974-41.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO (Penitenciária - Itapetininga II, CPF: 086.351.465-06, MTR: 1256539-6, RG: 21.715.056, RGC: 71.899.968-X, RJI: 213949071-83) a exame criminológico

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:19

Convertido o Julgamento em Diligência

31/03/2025, 18:18

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2024, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:08

Concedida Progressão de regime

06/12/2024, 08:06

Conclusos para decisão

02/12/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2024, 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 08:28

Declarada a Remição

25/07/2024, 08:25

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 18:33

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 17:51

Homologada a Falta Disciplinar

05/12/2023, 17:49

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 16:09

Juntada de Ofício

15/02/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:28

Expedição de Ofício.

24/08/2022, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2022, 15:57

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 13:08

Distribuído por competência exclusiva

24/08/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:50

Despacho

•02/10/2025, 16:28

Despacho

•29/08/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:43

Despacho

•08/07/2025, 17:39

Decisão

•27/06/2025, 22:51

Despacho

•28/05/2025, 18:13

Despacho

•31/03/2025, 18:18

Decisão

•06/12/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:17

Decisão

•25/07/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:05

Decisão

•05/12/2023, 17:49

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/01/2026, 16:44

Decisão

•12/12/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:50

Despacho

•02/10/2025, 16:28

Despacho

•29/08/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:43

Despacho

•08/07/2025, 17:39

Decisão

•27/06/2025, 22:51

Despacho

•28/05/2025, 18:13

Despacho

•31/03/2025, 18:18

Decisão

•06/12/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:17

Decisão

•25/07/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:05

Decisão

•05/12/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:57

Sentença

•24/08/2022, 13:05

Decisão

•24/08/2022, 13:05