Execução da Pena 0010080-75.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JUSCELINO GONSAGA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEIDE ALVES DE SOUZA MASTROCHIRICO

OAB/SP 395139·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:52

Ofício Expedido

09/04/2025, 04:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

08/04/2025, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2025, 09:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/04/2025, 09:27

Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte Expedida(BNMP)

02/04/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sirleide Alves de Souza Mastrochirico (OAB 395139/SP) Processo 0010080-75.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JUSCELINO GONSAGA FARIAS - Considerando o parecer do Ministério Público e a comprovação do falecimento, conforme certidão de óbito juntada nos autos, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de JUSCELINO GONSAGA FARIAS no tocante às penas impostas nestes autos de execução criminal

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:24

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

01/04/2025, 04:14

Conclusos para Sentença

31/03/2025, 12:48

Petição Juntada

31/03/2025, 08:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 11:14

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:52

Ofício Expedido

09/04/2025, 04:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

08/04/2025, 15:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:08

Sentença

•01/04/2025, 04:14

02/04/2025, 09:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

02/04/2025, 09:27

Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte Expedida(BNMP)

02/04/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sirleide Alves de Souza Mastrochirico (OAB 395139/SP) Processo 0010080-75.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JUSCELINO GONSAGA FARIAS - Considerando o parecer do Ministério Público e a comprovação do falecimento, conforme certidão de óbito juntada nos autos, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de JUSCELINO GONSAGA FARIAS no tocante às penas impostas nestes autos de execução criminal

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:24

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

01/04/2025, 04:14

Conclusos para Sentença

31/03/2025, 12:48

Petição Juntada

31/03/2025, 08:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 11:14

Documento Juntado

26/03/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:37

Remetido ao DJE

19/03/2025, 05:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 17:32

Petição Juntada

17/03/2025, 21:13

Conclusos para Despacho

17/03/2025, 08:36

Documento Juntado

17/03/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 04:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/02/2025, 10:23

Atestado de Pena Expedido

05/02/2025, 10:23

Remetido ao DJE

05/02/2025, 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/02/2025, 17:14

Concedida Progressão de regime

04/02/2025, 16:55

Conclusos para Decisão

31/01/2025, 10:08

Petição Juntada

30/01/2025, 20:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/01/2025, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/01/2025, 14:33

Petição Juntada

29/01/2025, 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/01/2025, 11:30

Atestado de Pena Expedido

28/01/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 03:00

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:49

Remetido ao DJE

23/01/2025, 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2025, 12:52

Declarada a Remição

23/01/2025, 12:51

Conclusos para Despacho

23/01/2025, 09:28

Petição Juntada

23/01/2025, 08:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/01/2025, 03:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 03:29

Petição Juntada

23/01/2025, 03:29

Remetido ao DJE

23/01/2025, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2025, 15:42

Concedida Progressão de regime

22/01/2025, 15:42

Conclusos para Decisão

20/01/2025, 09:41

Petição Juntada

17/01/2025, 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2025, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 12:49

Petição Juntada

16/01/2025, 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2025, 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2025, 12:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2025, 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/01/2025, 12:49

Atestado de Pena Expedido

15/01/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2025, 02:14

Remetido ao DJE

10/01/2025, 00:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 13:04

Conclusos para Despacho

09/01/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 02:42

Conclusos para Decisão

08/01/2025, 12:32

Documento Juntado

08/01/2025, 12:31

Remetido ao DJE

08/01/2025, 02:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2025, 16:18

Petição Juntada

20/12/2024, 21:22

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

20/12/2024, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 04:11

Conclusos para Despacho

16/12/2024, 10:48

Remetido ao DJE

16/12/2024, 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2024, 08:30

Petição Juntada

15/12/2024, 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2024, 14:42

Não Concedida a Progressão de Regime

13/12/2024, 14:40

Conclusos para Decisão

10/12/2024, 09:49

Petição Juntada

09/12/2024, 20:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/12/2024, 05:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 05:06

Petição Juntada

06/12/2024, 05:05

Recurso Interposto

27/11/2024, 01:53

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 04:09

Remetido ao DJE

20/11/2024, 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2024, 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2024, 16:14

Homologado o Cálculo

19/11/2024, 16:13

Petição Juntada

12/11/2024, 23:29

Conclusos para Despacho

11/11/2024, 15:49

Petição Juntada

11/11/2024, 07:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/11/2024, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2024, 10:26

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

31/10/2024, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 02:14

Remetido ao DJE

18/10/2024, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2024, 13:20

Conclusos para Despacho

14/10/2024, 11:24

Atestado de Pena Expedido

14/10/2024, 11:14

Ofício Expedido

14/10/2024, 08:36

Pedido de Habilitação Juntado

13/10/2024, 19:15

Atestado de Pena Expedido

11/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2024, 13:53

Folha de Antecedentes Juntada

10/10/2024, 10:32

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/10/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:14

Despacho

•18/03/2025, 17:32

Decisão

•04/02/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:33

Decisão

•23/01/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 03:29

Decisão

•22/01/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:49

Despacho

•09/01/2025, 13:04

Despacho

•07/01/2025, 16:18

Acórdão

•20/12/2024, 21:22

Acórdão

•20/12/2024, 18:35

Decisão

•13/12/2024, 14:40

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:08

Sentença

•01/04/2025, 04:14

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:14

Despacho

•18/03/2025, 17:32

Decisão

•04/02/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:33

Decisão

•23/01/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 03:29

Decisão

•22/01/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 12:49

Despacho

•09/01/2025, 13:04

Despacho

•07/01/2025, 16:18

Acórdão

•20/12/2024, 21:22

Acórdão

•20/12/2024, 18:35

Decisão

•13/12/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 05:06

Decisão

•19/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:26

Despacho

•18/10/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 13:53

Sentença

•09/10/2024, 18:45

Decisão

•09/10/2024, 18:45