Ação Penal - Procedimento Sumário 1500516-33.2023.8.26.0650 - TJSP

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/03/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

20/03/2026, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 18:45

Juntada de Mandado

18/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2026, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 19:02

Recebido o recurso

13/03/2026, 18:09

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 15:16

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 15:16

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 09:38

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/02/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 19:03

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

27/01/2026, 18:32

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de Alegações finais

07/04/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ULISSES BRAZ DA SILVA - Intimação - ADV: Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB 462355/SP) Processo 1500516-33.2023.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se a Defesa para que apresente as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 12:43

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: ULISSES BRAZ DA SILVA - Aos 31 de março de 2025, às 14:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Valinhos, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, comigo escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo judicial em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça acima mencionado, bem como aquelas especificadas no cabeçalho. Iniciados os trabalhos, houve a inquirição da testemunha presente, qualificada no termo em separado. A seguir, pelo defensor foi requerida a desistência da oitiva da testemunha JAQUELINE SANTANA FISCUS, o que foi HOMOLOGADO pelo MM. Juiz de Direito. Apos o réu foi interrogado pelo MM. Juiz de Direito. O registro da prova oral foi realizado por meio de gravação digital (audiovisual), nos termos do artigo 405, § 1°, do CPP. A disponibilização e o acesso ao arquivo digital serão feitos nos termos dos artigos 150 e 156 das NSCGJ. Instadas pelo juízo, na fase do artigo 402, do CPP, ambas as partes informaram que não pretendiam a realização de diligências. Ato contínuo, pelo MM Juiz foi dito que dava por encerrada a instrução do feito. As partes requereram a concessão de prazo para a apresentação de alegações finais por escrito. O MM Juiz deliberou: "Vistos. Abra-se vista ao Promotor de Justiça para apresentação das alegações finais. Com o retorno dos autos, Intimação - ADV: Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB 462355/SP) Processo 1500516-33.2023.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - intime-se o Defensor para apresentação das alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, REMETAM-SE os autos conclusos para sentença. Lido e achado conforme vai devidamente assinado, saem as partes intimadas. Nada mais. Eu, Helena Fernandes Teixeira, digitei. CERTIDÃO: Certifico que foram dispensadas as assinaturas das partes, pois a presente é assinada nos termos do art. 5º, § 1º, inc. I e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve, por parte de todos, a leitura na íntegra dos atos, decisões e sentenças, porventura registrados.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:33

Juntada de Petição de Alegações finais

01/04/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 21:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 21:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 21:35

Autos no Prazo

02/12/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 15:23

Juntada de Mandado

16/10/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 15:22

Juntada de Mandado

16/10/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/09/2024, 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 02:30:00, 2ª Vara.

25/09/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 05:46:37, 2ª Vara.

16/09/2024, 17:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 05:46:00, 2ª Vara.

16/09/2024, 17:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2024, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2024, 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 03:00:00, 2ª Vara.

17/04/2024, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 01:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2024, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 10:28

Suspensão do Prazo

28/11/2023, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:42

Juntada de Mandado

27/11/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 13:42

Juntada de Mandado

27/11/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

17/11/2023, 15:42

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 15:34

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 15:33

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 15:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2024 03:30:00, 2ª Vara.

17/11/2023, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2023, 00:38

Recebida a denúncia

14/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:42

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2023, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 09:28

Juntada de Mandado

31/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de Resposta à acusação

30/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 08:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2023, 08:35

Juntada de Petição de Resposta à acusação

24/10/2023, 14:05

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 17:09

Juntada de Ofício

18/09/2023, 16:35

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 10:35

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 08:53

Expedição de Ofício.

04/09/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:16

Apensado ao processo

04/09/2023, 15:09

Evoluída a classe de 279 para 10943

04/09/2023, 15:08

Recebida a denúncia

07/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão

07/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

28/07/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 09:46

Juntada de Petição de Denúncia

21/07/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2023, 09:45

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 17:33

Distribuído por dependência

19/06/2023, 17:52

—

Partes do Processo(6)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso

Conclusos para despacho

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(17)