Execução da Pena 0010989-50.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE RODRIGO BELTRAN LEON

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO CANALE CURIEL

OAB/SP 484996·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

CAIQUE RODRIGUES BORGES

Representa: Réu

SEBASTIAO BRITO RAMOS

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 12:30

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:37

Concedida Progressão de regime

19/02/2026, 16:37

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:10

Todas as movimentações(112)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

02/05/2026, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 13:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2026, 09:51

Despacho

•30/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 12:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2026, 12:30

Conclusos para despacho

29/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:37

Concedida Progressão de regime

19/02/2026, 16:37

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:10

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 14:27

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 13:05

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 22:47

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 00:37

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 17:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2026, 16:39

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

06/01/2026, 16:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 08:35

Suspensão do Prazo

17/12/2025, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 16:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

07/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/10/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

12/10/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2025, 19:05

Conclusos para despacho

04/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 22:42

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 15:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2025, 15:11

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/08/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2025, 08:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/08/2025, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2025, 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/08/2025, 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/08/2025, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 16:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/07/2025, 14:40

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:54

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:41

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Osvaldo Canale Curiel (OAB 484996/SP) Processo 0010989-50.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE RODRIGO BELTRAN LEON - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 10:23

Homologado o Cálculo

29/03/2025, 10:23

Conclusos para decisão

27/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 00:04

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:40

Ato ordinatório

10/03/2025, 13:39

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:35

Distribuído por competência exclusiva

02/12/2024, 17:27

Decisão

•19/02/2026, 16:37

Despacho

•05/02/2026, 14:27

Despacho

•09/01/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•06/01/2026, 16:46

Despacho

•08/12/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 11:23

Despacho

•07/10/2025, 19:05

Decisão

•29/08/2025, 16:03

Despacho

•20/08/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:29

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•02/05/2026, 09:51

Despacho

•30/04/2026, 12:30

Decisão

•19/02/2026, 16:37

Despacho

•05/02/2026, 14:27

Despacho

•09/01/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•06/01/2026, 16:46

Despacho

•08/12/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 11:23

Despacho

•07/10/2025, 19:05

Decisão

•29/08/2025, 16:03

Despacho

•20/08/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:29

Decisão

•24/07/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 15:44

Decisão

•29/03/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:39

Sentença

•02/12/2024, 17:27

Decisão

•02/12/2024, 17:27