Execução Fiscal 1507380-03.2015.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.284,39

Órgão julgador

Setor de Execuções Fiscais de Rio Claro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Adriana Carvalho

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

CARLOS PATRICK BURMAIAN

CPF

Reu

MARIA HELENA BURMAIAN MENDES PINTO

CPF

Reu

ELAINE BURMAIAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA BURMAIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA SOUZA CASTILHO

OAB/SP 312801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Autor

CARLOS PATRICK BURMAIAN

CPF

Reu

MARIA HELENA BURMAIAN MENDES PINTO

CPF

Reu

ELAINE BURMAIAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA BURMAIAN

CPF

Reu

PEDRO PATRIK BURMAIAN

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 06:58

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 13:13

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2025, 04:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/07/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:28

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 06:58

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 13:13

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 13:13

Sentença

•15/07/2025, 14:27

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/08/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2025, 04:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/07/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

15/07/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:50

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cintia Souza Castilho (OAB 312801/SP) Processo 1507380-03.2015.8.26.0510 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Patrik Burmaian - Vistos, Recebe-se a exceção de pré-executividade, sem suspender o curso da ação. Diga a Fazenda. Int.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:25

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:06

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

31/03/2025, 15:05

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/03/2025, 12:01

Suspensão do Prazo

27/04/2024, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 02:40

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 17:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/02/2024, 17:14

Conclusos para despacho

14/02/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 13:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/02/2024, 00:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2023, 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2023, 04:07

Expedição de Carta.

10/08/2023, 12:50

Expedição de Carta.

10/08/2023, 12:47

Expedição de Carta.

10/08/2023, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2023, 11:49

Decisão

16/07/2020, 13:54

Conclusos para decisão

07/07/2020, 13:31

Juntada de Outros documentos

06/07/2020, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 12:03

Suspensão do Prazo

29/06/2018, 00:08

Expedição de Certidão.

07/05/2018, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2018, 10:57

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

26/04/2018, 15:59

Conclusos para decisão

24/04/2018, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2016, 17:28

Expedição de Certidão.

18/08/2016, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2016, 15:30

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

23/02/2016, 09:30

Distribuído por sorteio

18/12/2015, 02:57

Despacho

•31/03/2025, 15:05

Despacho

•14/02/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:49

Decisão

•16/07/2020, 13:54

Decisão

•26/04/2018, 15:59

Ato Ordinatório

•18/08/2016, 15:30

Despacho

•23/02/2016, 09:30