Execução da Pena 0003436-83.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO DE MENEZES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

OAB/SP 443096·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:41

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:09

Declarada a Remição

06/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB 443096/SP) Processo 0003436-83.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FERNANDO DE MENEZES DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de LUIZ FERNANDO DE MENEZES DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:03

Todas as movimentações(66)

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:41

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 15:06

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:09

Declarada a Remição

06/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB 443096/SP) Processo 0003436-83.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ FERNANDO DE MENEZES DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de LUIZ FERNANDO DE MENEZES DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:54

Homologado o Cálculo

28/03/2025, 13:54

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:17

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:51

Declarada a Remição

13/02/2025, 16:47

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 08:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/11/2024, 08:30

Conclusos para despacho

04/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2024, 16:36

Conclusos para despacho

23/10/2024, 09:35

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 16:55

Homologado o Cálculo

01/04/2023, 16:54

Conclusos para decisão

31/03/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 07:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2023, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2023, 18:18

Realizado Cálculo

22/03/2023, 16:41

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 09:45

Expedição de Ofício.

20/03/2023, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2023, 09:53

Distribuído por competência exclusiva

17/03/2023, 14:29

Decisão

•28/03/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 13:32

Decisão

•13/02/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:57

Despacho

•06/11/2024, 08:30

Despacho

•23/10/2024, 16:36

Decisão

•01/04/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 09:53

Decisão

•17/03/2023, 14:29

Sentença

•17/03/2023, 14:29

Decisão

•17/03/2023, 14:29