Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 01:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:17
Conclusos para despacho
24/04/2025, 13:23
Conclusos para despacho
24/04/2025, 12:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/04/2025, 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025, 10:58
Documentos
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 12:49
Despacho
•24/04/2025, 18:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025, 12:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025, 17:20
Expedição de Mandado.
30/04/2025, 16:35
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 22:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 01:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:17
Conclusos para despacho
24/04/2025, 13:23
Conclusos para despacho
24/04/2025, 12:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/04/2025, 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025, 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2025, 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025, 14:04
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 13:21
Expedição de Mandado.
15/04/2025, 09:22
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 02:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 13:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/04/2025, 11:27
Conclusos para decisão
10/04/2025, 10:55
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 09:40
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 06:30
Expedição de Certidão.
07/04/2025, 16:51
Expedição de Alvará.
07/04/2025, 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:20
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 20:15
Concedida Progressão de regime
04/04/2025, 20:15
Conclusos para despacho
03/04/2025, 14:23
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 06:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 0004514-49.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FABIANO ALVES DOS SANTOS - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de Livramento Condicional e Progressão de Regime, em favor de FABIANO ALVES DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:03
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 14:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 14:57
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 13:53
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 13:52
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 13:52
Homologado o Cálculo
28/03/2025, 13:52
Conclusos para despacho
28/03/2025, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 16:54
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 12:27
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 12:26
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 12:26
Juntada de Outros documentos
26/03/2025, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 07:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 12:42
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/03/2025, 15:24
Conclusos para despacho
12/03/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 10:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025, 11:37
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025, 03:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025, 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 17:59
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 17:24
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 17:24
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 17:24
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/02/2025, 17:24
Conclusos para despacho
24/02/2025, 12:48
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025, 02:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025, 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 12:14
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 12:14
Declarada a Remição
21/02/2025, 12:14
Declarada a Remição
21/02/2025, 12:13
Conclusos para despacho
20/02/2025, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 12:06
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 16:47
Suspensão do Prazo
21/12/2023, 04:05
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 12:01
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 12:01
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 12:00
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 12:00
Homologado o Cálculo
06/10/2023, 12:00
Conclusos para despacho
05/10/2023, 14:02
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 15:23
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 14:19
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 14:19
Juntada de Outros documentos
12/09/2023, 14:18
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 11:35
Concedida Progressão de regime
21/08/2023, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 18:53
Conclusos para despacho
14/08/2023, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023, 17:36
Expedição de Certidão.
10/08/2023, 06:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023, 06:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023, 06:14
Expedição de Certidão.
09/08/2023, 08:05
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado