Agravo de Execução Penal 0004755-18.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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—

Agravo de Execução PenalINCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo 2° Grau · TJSP · Agravo de Execução Penal · Marcelo Coutinho Gordo

Partes do Processo

ARILTON SERGIO RODRIGUES BRAGA

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP 239066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 13:53

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/06/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0004755-18.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Arilton Sergio Rodrigues Braga - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/03/2025, 07:41

Mantida a Decisão Anterior

28/03/2025, 14:44

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:49

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 12:03

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 13:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 13:53

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 13:53

Decisão

•28/03/2025, 14:44

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/06/2025, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0004755-18.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Arilton Sergio Rodrigues Braga - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/03/2025, 07:41

Mantida a Decisão Anterior

28/03/2025, 14:44

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:49

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:02