Execução da Pena 0008663-43.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

DIEGO SANTANA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JARBAS TERUKAZU MIAZAKI

OAB/SP 256386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:23

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:11

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:00

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 03:11

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/01/2026, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 06:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:53

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:40

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 03:38

Suspensão do Prazo

04/08/2024, 08:56

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:23

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:11

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:00

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 03:11

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/01/2026, 07:35

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 06:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:53

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:40

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 03:38

Suspensão do Prazo

04/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 13:58

Expedição de Ofício.

27/02/2024, 13:52

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/11/2023, 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2023, 12:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2023, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/10/2023, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/10/2023, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jarbas Terukazu Miazaki (OAB 256386/SP) Processo 0008663-43.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO SANTANA MONTEIRO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ.

01/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:58

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2023, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:02

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 16:21

Expedição de Alvará.

24/08/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/08/2023, 15:08

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:20

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/08/2023, 14:27

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:55

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:24

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 12:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

23/08/2023, 12:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

23/08/2023, 12:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/08/2023, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2023, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2023, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/08/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2023, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 00:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão

01/06/2023, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 00:19

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2022, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 15:57

Homologado o Cálculo

08/12/2022, 15:55

Conclusos para decisão

08/12/2022, 14:22

Conclusos para despacho

08/12/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2022, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/11/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 00:13

Expedição de Ofício.

25/10/2022, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:08

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 15:45

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 14:45

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 14:45

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 14:45

Distribuído por competência exclusiva

01/06/2022, 10:01

Decisão

•30/08/2023, 17:48

Decisão

•24/08/2023, 15:08

Despacho

•23/08/2023, 14:27

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 12:11

Decisão

•30/08/2023, 17:48

Decisão

•24/08/2023, 15:08

Despacho

•23/08/2023, 14:27

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:17

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Acórdão

•23/08/2023, 12:16

Decisão

•05/06/2023, 14:16

Decisão

•08/12/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 15:46

Decisão

•01/06/2022, 10:01

Despacho

•01/06/2022, 10:01

Sentença

•01/06/2022, 10:01

Decisão

•01/06/2022, 10:01

Decisão

•01/06/2022, 10:01

Decisão

•01/06/2022, 10:01