Execução da Pena 0004757-22.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIEGO FRANCISCO DE SOUZA

Reu

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - STJ - HABEAS CORPUS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIELA GABRIEL

OAB/SP 239066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 01:01

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 00:43

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 00:42

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

22/04/2026, 00:42

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 17:06

Todas as movimentações(168)

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 01:01

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 00:43

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 00:42

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

22/04/2026, 00:42

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 00:42

Despacho

•20/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 16:32

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:43

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2026, 10:11

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:07

Suspensão do Prazo

03/02/2026, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:43

Homologado o Cálculo

01/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

29/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2025.

22/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 19:16

Juntada de Outros documentos

25/10/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:21

Declarada a Remição

13/10/2025, 13:21

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de Resposta

08/10/2025, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2025, 15:49

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 07:41

Homologado o Cálculo

22/08/2025, 07:41

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:08

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

15/07/2025, 14:07

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 07:55

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:04

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 08:20

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 14:00

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:23

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:22

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: DIEGO FRANCISCO DE SOUZA - Prestei informações conforme segue Intimação - ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0004757-22.2024.8.26.0026 - Execução da Pena -

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 13:01

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 00:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2025, 21:33

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:24

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:30

Declarada a Remição

14/03/2025, 10:26

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 19:26

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 08:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:35

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 15:34

Apensado ao processo

21/01/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 19:34

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 18:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/11/2024, 15:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/11/2024, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2024, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2024, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/11/2024, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/11/2024, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/11/2024, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

31/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/10/2024, 11:05

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 18:13

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 12:59

Apensado ao processo

10/09/2024, 11:48

Mudança de Magistrado

10/09/2024, 11:42

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 12:57

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 11:17

Despacho

•04/03/2026, 16:32

Despacho

•02/03/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:01

Despacho

•06/02/2026, 10:11

Decisão

•01/12/2025, 11:42

Decisão

•13/10/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:24

Despacho

•19/09/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:26

Decisão

•22/08/2025, 07:41

Decisão

•15/07/2025, 14:07

Despacho

•14/05/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 18:04

Todos os documentos(156)

Decisão

•22/04/2026, 00:42

Despacho

•20/03/2026, 13:31

Despacho

•04/03/2026, 16:32

Despacho

•02/03/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:01

Despacho

•06/02/2026, 10:11

Decisão

•01/12/2025, 11:42

Decisão

•13/10/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:24

Despacho

•19/09/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:26

Decisão

•22/08/2025, 07:41

Decisão

•15/07/2025, 14:07

Despacho

•14/05/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 18:04

Despacho

•05/05/2025, 08:20

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 14:00

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 14:00

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 14:00

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 14:00

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 14:00

Acórdão - Habeas Corpus

•30/04/2025, 14:00

Despacho

•31/03/2025, 13:01

Despacho

•20/03/2025, 21:33

Decisão

•14/03/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:08

Decisão

•30/01/2025, 19:26

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 08:43

Despacho

•28/11/2024, 19:34

Decisão

•30/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:01

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•21/06/2024, 12:59

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

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