Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 16:28
Documentos
Ato Ordinatório
•12/02/2026, 12:56
Decisão
•03/11/2025, 16:27
Juntada de Outros documentos
12/02/2026, 12:55
Juntada de Outros documentos
12/02/2026, 12:54
Suspensão do Prazo
02/02/2026, 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2026, 15:36
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 10:39
Suspensão do Prazo
24/12/2025, 01:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 16:28
Decisão Determinação
03/11/2025, 16:27
Conclusos para decisão
03/11/2025, 12:01
Conclusos para decisão
28/10/2025, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2025, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2025, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 13:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/10/2025, 13:47
Conclusos para despacho
23/10/2025, 12:51
Juntada de Outros documentos
23/10/2025, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 15:07
Suspensão do Prazo
11/10/2025, 22:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2025, 12:56
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 05:08
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 01:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 14:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2025, 13:46
Conclusos para despacho
09/09/2025, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 12:01
Ato ordinatório
09/09/2025, 12:01
Juntada de Outros documentos
09/09/2025, 12:00
Juntada de Outros documentos
09/09/2025, 11:53
Juntada de Outros documentos
09/09/2025, 11:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/09/2025, 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025, 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025, 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025, 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2025, 12:36
Expedição de Certidão.
23/08/2025, 12:04
Expedição de Mandado.
19/08/2025, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025, 03:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025, 08:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/08/2025, 07:16
Conclusos para despacho
14/08/2025, 16:25
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025, 10:12
Expedição de Certidão.
11/08/2025, 22:27
Expedição de Alvará.
11/08/2025, 15:52
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 06:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025, 14:03
Expedição de Certidão.
09/08/2025, 13:32
Concedido o Livramento Condicional
09/08/2025, 13:32
Conclusos para despacho
07/08/2025, 10:34
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025, 01:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 18:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025, 18:01
Juntada de Outros documentos
04/08/2025, 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025, 21:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/07/2025, 20:34
Conclusos para despacho
31/07/2025, 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025, 16:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/07/2025, 14:57
Conclusos para despacho
10/07/2025, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 18:50
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 07:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 14:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/06/2025, 14:08
Conclusos para despacho
21/06/2025, 13:00
Expedição de Certidão.
21/06/2025, 12:59
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025, 13:41
Juntada de Outros documentos
09/06/2025, 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025, 17:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/06/2025, 16:38
Conclusos para decisão
05/06/2025, 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 11:31
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ana Carolina Oliveira Santos (OAB 481938/SP) Processo 0023008-77.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK GUSTAVO ALVES BATISTA -
Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em ERICK GUSTAVO ALVES BATISTA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:59
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 13:13
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 13:13
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 13:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 13:11
Conclusos para despacho
28/03/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 15:50
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 11:16
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/03/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 04:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025, 00:08
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 17:18
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 17:17
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 17:14
Homologado o Cálculo
11/03/2025, 17:13
Conclusos para decisão
11/03/2025, 12:55
Conclusos para despacho
11/03/2025, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 15:26
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 16:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 14:50
Juntada de Outros documentos
06/03/2025, 14:49
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 14:42
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025, 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025, 00:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/03/2025, 12:02
Conclusos para despacho
28/02/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 10:46
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025, 09:22
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 17:27
Concedida a Comutação de Pena a Parte
24/02/2025, 17:27
Conclusos para despacho
21/02/2025, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 16:20
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 13:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025, 14:51
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025, 04:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025, 00:12
Expedição de Certidão.
25/01/2025, 07:37
Declarada a Remição
25/01/2025, 07:37
Conclusos para despacho
24/01/2025, 11:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/01/2025, 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025, 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025, 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/01/2025, 20:16
Juntada de Outros documentos
09/01/2025, 18:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2024, 19:10
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 18:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino