Agravo em Recurso Especial 1500236-10.2019.8.26.0551 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RAFAEL FIGUEIREDO SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

WILLIAN NERI SANTOS

CPF

TERCEIRO

ROBSON DA SILVA LEITE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/09/2022

26/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816856/2022

15/09/2022, 19:01

Protocolizada Petição 816856/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 23:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL FIGUEIREDO SOUSA

13/09/2022, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022, 14:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/08/2022, 07:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 23:50