Execução da Pena 0011479-27.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JEFFERSON BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

VIVIANE DA SILVA VENTRE

OAB/SP 313942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2026, 13:06

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de Parecer

14/01/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:43

Todas as movimentações(80)

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2026, 13:06

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:35

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 13:06

Despacho

•15/01/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de Parecer

14/01/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2025, 13:06

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de Parecer

10/12/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 13:05

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:26

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:59

Homologado o Cálculo

10/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:31

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Viviane da Silva Ventre (OAB 313942/SP) Processo 0011479-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JEFFERSON BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS - Vista à defesa

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:25

Apensado ao processo

31/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:26

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

12/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 05:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 17:09

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão

03/02/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/01/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 10:43

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/12/2024, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2024, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2024, 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/12/2024, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/12/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/12/2024, 17:11

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:16

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 14:08

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 12:32

Juntada de Ofício

09/12/2024, 12:32

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 14:10

Expedição de Ofício.

09/08/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2024, 10:42

Distribuído por competência exclusiva

24/06/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:43

Despacho

•11/12/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:06

Decisão

•10/04/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:34

Decisão

•12/02/2025, 17:05

Despacho

•03/02/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:44

Decisão

•09/12/2024, 17:11

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Todos os documentos(30)

Decisão

•02/02/2026, 13:06

Despacho

•15/01/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 11:43

Despacho

•11/12/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 13:06

Decisão

•10/04/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:34

Decisão

•12/02/2025, 17:05

Despacho

•03/02/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:44

Decisão

•09/12/2024, 17:11

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Acórdão

•09/12/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:42

Sentença

•24/06/2024, 17:46

Decisão

•24/06/2024, 17:46