Procedimento Comum Cível 1005162-72.2024.8.26.0533 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005162-72.2024.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SABARBA01CIV01SS para SOBCEJ01)

23/04/2026, 10:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 10:51

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/04/2026, 12:56

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

16/04/2026, 12:53

Juntada de mandado

16/04/2026, 12:53

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 533.2026/004383-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/04/2026 Local: Oficial de justiça - Rodrigo César Spadácio

06/04/2026, 14:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0759/2026Data da Publicação: 06/04/2026

01/04/2026, 03:05

Juntada

01/04/2026, 03:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0759/2026Teor do ato: Fica o requerente intimado para comparecimento a audiência de Conciliação virtual para o dia 15 de junho de 2026, às 11 horas e 15 minutos, conforme certidão da página 82.Advogados(s): Angela Cristina Vrublieski (OAB 176117/SP), Vinícius Cardoso da Silva (OAB 465759/SP)

31/03/2026, 17:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o requerente intimado para comparecimento a audiência de Conciliação virtual para o dia 15 de junho de 2026, às 11 horas e 15 minutos, conforme certidão da página 82.

31/03/2026, 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0740/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 07:27

Juntada

31/03/2026, 07:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0740/2026Teor do ato: Vistos. Tendo em vista, a atualização da Tabela de Remuneração dos Mediadores e Conciliadores, a qual foi publicada no DJE- Caderno Administrativo em 09/03/2026 a fls. 48, providencie a serventia, a adequação dos honorários fixados, proporcionalmente. Frisa-se que, a certidão de cartório, onde consta os dados da audiência de conciliação designada pelo CEJUSC, fora expedida com base na nova Tabela, conforme fls. 173 Santa Bárbara d'Oeste, 26 de março de 2026 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marshal Rodrigues GoncalvesAdvogados(s): Angela Cristina Vrublieski (OAB 176117/SP), Vinícius Cardoso da Silva (OAB 465759/SP)

30/03/2026, 15:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/03/2026, 14:45

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista, a atualização da Tabela de Remuneração dos Mediadores e Conciliadores, a qual foi publicada no DJE- Caderno Administrativo em 09/03/2026 a fls. 48, providencie a serventia, a adequação dos honorários fixados, proporcionalmente. Frisa-se que, a certidão de cartório, onde consta os dados da audiência de conciliação designada pelo CEJUSC, fora expedida com base na nova Tabela, conforme fls. 173 Santa Bárbara d'Oeste, 26 de março de 2026 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marshal Rodrigues Goncalves

30/03/2026, 14:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:40

DECISÃO

•30/03/2026, 14:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0016/2025Teor do ato: Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temporal desde o início de sua vigência, e melhor estudando o Código de Processo Civil de 2015, que a determinação de realização desta audiência não padece da nódoa de inconstitucionalidade antes apontada, a uma por força da ressalva constante do inciso I do § 4º do artigo 334, e a duas, e fundamentalmente, porque símile ao que nos últimos anos se verificou em relação às ações afirmativas adotadas pelo Executivo, algumas das quais pelo Judiciário declaradas em conformidade com a Constituição da República, medidas mais assertivas são imprescindíveis a se obter, ainda que a médio/longo prazo, uma mudança da cultura jurídica brasileira, atavicamente reconhecida pela prevalência do litígio em relação e detrimento da autocomposição, quando essa última não é mesmo desprezada. E é nessa novel ordem de ideias que se encaixa a medida alvitrada pelo artigo 334 do CPC. Feito esse necessário escorço e tendo em alça de mira, um, que o desinteresse da parte autora na inicial externado não é impedimento, neste átimo, à designação de audiência de conciliação (vide inciso I do § 4 do artigo 334 do CPC), e dois, que a matéria da qual trata a presente ação revela consideráveis chances de uma autocomposição, determino o encaminhamento deste feito ao CEJUSC da Comarca, para designação de audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 334 do CPC. Obtida, junto ao CEJUSC, data e hora para ter lugar a audiência, que se realizará no ambiente VIRTUAL, expeça-se carta de citação unipaginada à parte ré, consignando-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, que iniciar-se-á da audiência de conciliação (artigo 335, inciso I, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se a autora, no mais,

14/01/2025, 06:26

Decisão - SAJ - Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temporal desde o início de sua vigência, e melhor estudando o Código de Processo Civil de 2015, que a determinação de realização desta audiência não padece da nódoa de inconstitucionalidade antes apontada, a uma por força da ressalva constante do inciso I do § 4º do artigo 334, e a duas, e fundamentalmente, porque símile ao que nos últimos anos se verificou em relação às ações afirmativas adotadas pelo Executivo, algumas das quais pelo Judiciário declaradas em conformidade com a Constituição da República, medidas mais assertivas são imprescindíveis a se obter, ainda que a médio/longo prazo, uma mudança da cultura jurídica brasileira, atavicamente reconhecida pela prevalência do litígio em relação e detrimento da autocomposição, quando essa última não é mesmo desprezada. E é nessa novel ordem de ideias que se encaixa a medida alvitrada pelo artigo 334 do CPC. Feito esse necessário escorço e tendo em alça de mira, um, que o desinteresse da parte autora na inicial externado não é impedimento, neste átimo, à designação de audiência de conciliação (vide inciso I do § 4 do artigo 334 do CPC), e dois, que a matéria da qual trata a presente ação revela consideráveis chances de uma autocomposição, determino o encaminhamento deste feito ao CEJUSC da Comarca, para designação de audiência de tentativa de conciliação nos termos do artigo 334 do CPC. Obtida, junto ao CEJUSC, data e hora para ter lugar a audiência, que se realizará no ambiente VIRTUAL, expeça-se carta de citação unipaginada à parte ré, consignando-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, que iniciar-se-á da audiência de conciliação (artigo 335, inciso I, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se a autora, no mais, a proceder ao pagamento da remuneração do concili

13/01/2025, 13:51

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Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SABARBA01CIV01SS para SOBCEJ01)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Remetidos os autos ao CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Juntada de mandado

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 533.2026/004383-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/04/2026 Local: Oficial de justiça - Rodrigo César Spadácio

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0759/2026Data da Publicação: 06/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o requerente intimado para comparecimento a audiência de Conciliação virtual para o dia 15 de junho de 2026, às 11 horas e 15 minutos, conforme certidão da página 82.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0740/2026Data da Publicação: 01/04/2026

Juntada

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

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