Execução da Pena 0004913-14.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Catanduva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/02/2026, 09:43

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/02/2026, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/02/2026, 09:45

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:06

Expedição de Alvará.

19/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/01/2026, 13:02

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:07

Todas as movimentações(143)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/02/2026, 09:43

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

25/02/2026, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/02/2026, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 13:02

Decisão

•24/11/2025, 17:54

23/02/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/02/2026, 09:45

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:06

Expedição de Alvará.

19/02/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:52

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/01/2026, 13:02

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:54

Concedida Progressão de regime

24/11/2025, 17:54

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:28

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 20:16

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 20:16

Homologado o Cálculo

28/10/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:34

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 12:34

Conclusos para decisão

24/10/2025, 15:07

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 12:17

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:57

Declarada a Remição

03/10/2025, 10:52

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:36

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:48

Homologado o Cálculo

23/05/2025, 12:47

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:24

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lara Caroline de Almeida Gonçalves (OAB 418701/SP) Processo 0004913-14.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS BIANCHI DA CUNHA - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:33

Apensado ao processo

12/05/2025, 09:26

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lara Caroline de Almeida Gonçalves (OAB 418701/SP) Processo 0004913-14.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS BIANCHI DA CUNHA - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Paulo de Faria - CDP, para acesso ao processo do sentenciado(a) MARCOS BIANCHI DA CUNHA, RG: 41543314, RJI: 214093037-80 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:20

Homologado o Cálculo

31/03/2025, 14:15

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:45

Concedida Progressão de regime

21/03/2025, 17:42

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 11:43

Conclusos para despacho

05/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:55

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

28/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 18:53

Homologado o Cálculo

14/02/2025, 18:53

Conclusos para decisão

14/02/2025, 14:13

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:01

Apensado ao processo

20/01/2025, 12:54

Apensado ao processo

20/01/2025, 12:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 15:19

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:00

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 06:48

Homologado o Cálculo

27/11/2024, 06:47

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:39

Conclusos para despacho

26/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 18:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/11/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 00:04

Expedição de Ofício.

12/11/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 09:01

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 15:41

Distribuído por competência exclusiva

21/10/2024, 20:14

Decisão

•28/10/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:17

Decisão

•03/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 14:28

Decisão

•23/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:35

Decisão

•31/03/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:32

Decisão

•21/03/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:55

Decisão

•14/02/2025, 18:53

Todos os documentos(25)

Decisão

•30/01/2026, 13:02

Decisão

•24/11/2025, 17:54

Decisão

•28/10/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:17

Decisão

•03/10/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 14:28

Decisão

•23/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:35

Decisão

•31/03/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:32

Decisão

•21/03/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 10:55

Decisão

•14/02/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:02

Despacho

•10/01/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 11:33

Decisão

•27/11/2024, 06:47

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•09/11/2024, 15:46

Decisão

•21/10/2024, 20:13