Execução da Pena 0009391-93.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JULIO CESAR DE CARVALHO PICON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ELIANE REGINA DA SILVA

OAB/SP 274599·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA FERRÉ

OAB/SP 463122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

12/05/2025, 09:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/05/2025, 14:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/05/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:47

Remetido ao DJE

16/04/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2025, 13:19

Conclusos para Decisão

16/04/2025, 11:18

Mandado Juntado

16/04/2025, 11:16

Documento Juntado

15/04/2025, 12:32

Certidão de Cartório Expedida

02/04/2025, 09:25

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

02/04/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:32

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 17:02

Todas as movimentações(127)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

12/05/2025, 09:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/05/2025, 14:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

06/05/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:47

Remetido ao DJE

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 13:19

Decisão

•31/03/2025, 16:37

16/04/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/04/2025, 13:19

Conclusos para Decisão

16/04/2025, 11:18

Mandado Juntado

16/04/2025, 11:16

Documento Juntado

15/04/2025, 12:32

Certidão de Cartório Expedida

02/04/2025, 09:25

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

02/04/2025, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:32

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 17:02

Concedida Progressão de regime

31/03/2025, 16:37

Petição Juntada

27/03/2025, 15:25

Petição Juntada

24/03/2025, 10:56

Conclusos para Decisão

21/03/2025, 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 16:29

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

20/03/2025, 09:47

Petição Juntada

19/03/2025, 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 15:07

Petição Juntada

19/03/2025, 15:05

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2025, 13:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/03/2025, 13:47

Boletim Informativo Atualizado Juntado

14/03/2025, 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2025, 19:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 19:14

Conclusos para Decisão

13/03/2025, 12:12

Planilha de Cálculos Juntada

13/03/2025, 11:53

Documento Juntado

13/03/2025, 11:50

Certidão de Cartório Expedida

15/10/2024, 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/10/2024, 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/10/2024, 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/10/2024, 14:42

Homologado o Cálculo

03/10/2024, 14:41

Conclusos para Despacho

03/10/2024, 13:06

Certidão de Cartório Expedida

27/09/2024, 12:23

Petição Juntada

26/09/2024, 16:43

Recurso Interposto

26/09/2024, 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/09/2024, 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/09/2024, 12:09

Planilha de Cálculos Juntada

23/09/2024, 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2024, 21:33

Homologada a Falta Disciplinar

21/08/2024, 21:33

Conclusos para Decisão

21/08/2024, 13:04

Petição Juntada

15/08/2024, 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2024, 18:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2024, 18:35

Conclusos para Despacho

14/08/2024, 11:01

Petição Juntada

10/08/2024, 22:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/08/2024, 15:21

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

09/08/2024, 15:21

Falta Grave Juntada

09/08/2024, 15:20

Certidão de Cartório Expedida

25/07/2024, 10:15

Petição Juntada

22/07/2024, 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2024, 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/07/2024, 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/06/2024, 17:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2024, 17:55

Conclusos para Decisão

28/06/2024, 16:09

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

20/06/2024, 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/06/2024, 17:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2024, 17:59

Conclusos para Decisão

18/06/2024, 12:08

SAP - Pedido de Sustação Juntado

17/06/2024, 17:03

Petição Juntada

17/06/2024, 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/06/2024, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2024, 10:34

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

17/06/2024, 08:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2023, 18:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/09/2023, 18:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2023, 18:00

Conclusos para Decisão

27/09/2023, 16:24

Certidão de Cartório Expedida

27/09/2023, 16:05

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

27/09/2023, 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/08/2023, 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2023, 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2023, 17:56

Concedida Progressão de regime

14/08/2023, 17:55

Conclusos para Decisão

14/08/2023, 16:13

Petição Juntada

08/08/2023, 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/08/2023, 13:48

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

07/08/2023, 13:48

Boletim Informativo Atualizado Juntado

07/08/2023, 13:47

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/10/2021, 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/10/2021, 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/10/2021, 16:27

Homologado o Cálculo

13/10/2021, 16:23

Conclusos para Decisão

08/10/2021, 15:13

Petição Juntada

08/10/2021, 07:54

Petição Juntada

06/10/2021, 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/10/2021, 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/10/2021, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2021, 17:42

Documento Juntado

05/10/2021, 17:41

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

05/10/2021, 17:37

Certidão de Cartório Expedida

30/08/2021, 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2021, 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2021, 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/08/2021, 11:55

Homologado o Cálculo

27/08/2021, 11:55

Conclusos para Despacho

26/08/2021, 11:26

Certidão de Cartório Expedida

25/08/2021, 14:20

Petição Juntada

21/08/2021, 05:33

Recurso Interposto

20/08/2021, 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/08/2021, 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/08/2021, 13:41

Documento Juntado

18/08/2021, 13:41

Decisão

17/08/2021, 17:40

Conclusos para Despacho

17/08/2021, 09:53

Folha de Antecedentes Juntada

17/08/2021, 09:53

Proferido Despacho

05/08/2021, 18:26

Conclusos para Despacho

05/08/2021, 18:02

Petição Juntada

05/08/2021, 05:51

Ofício Expedido

03/08/2021, 11:50

Petição Juntada

02/08/2021, 19:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2021, 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2021, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2021, 16:55

Documento Juntado

02/08/2021, 16:39

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

02/08/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:47

Despacho

•13/03/2025, 19:14

Decisão

•03/10/2024, 14:41

Decisão

•21/08/2024, 21:33

Despacho

•14/08/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 15:21

Decisão

•28/06/2024, 17:55

Despacho

•18/06/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 10:34

Decisão

•27/09/2023, 18:00

Decisão

•14/08/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:48

Todos os documentos(34)

Decisão

•16/04/2025, 13:19

Decisão

•31/03/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:47

Despacho

•13/03/2025, 19:14

Decisão

•03/10/2024, 14:41

Decisão

•21/08/2024, 21:33

Despacho

•14/08/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 15:21

Decisão

•28/06/2024, 17:55

Despacho

•18/06/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 10:34

Decisão

•27/09/2023, 18:00

Decisão

•14/08/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 13:48

Decisão

•13/10/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 17:42

Acórdão

•05/10/2021, 17:37

Acórdão

•05/10/2021, 17:37

Acórdão

•05/10/2021, 17:37

Acórdão

•05/10/2021, 17:37

Acórdão

•05/10/2021, 17:37

Acórdão

•05/10/2021, 17:37

Acórdão

•05/10/2021, 17:37

Acórdão

•05/10/2021, 17:37

Acórdão

•05/10/2021, 17:37

Acórdão

•05/10/2021, 17:37

Decisão

•27/08/2021, 11:55

Decisão

•17/08/2021, 17:40

Despacho

•05/08/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 16:55

Sentença

•02/08/2021, 13:47

Decisão

•02/08/2021, 13:47

Decisão

•02/08/2021, 13:47