Execução da Pena 0015492-44.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Campo Limpo Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

18/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 10:45

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 17:40

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/02/2026, 09:09

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 11:40

Todas as movimentações(108)

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 15:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 14:26

Conclusos para decisão

18/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:48

03/03/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2026, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 10:45

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 18:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2026, 17:40

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:11

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/02/2026, 09:09

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 18:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2025, 17:25

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:54

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/10/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 18:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2025, 17:08

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

22/08/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 17:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/06/2025, 16:59

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:23

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

18/06/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 21:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:02

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/06/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/06/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/06/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/06/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/06/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 09:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

02/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão

02/06/2025, 10:34

Juntada de Mandado

02/06/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:56

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tales Henrique Guimarães Vieira (OAB 444701/SP), Vanessa Cardoso da Silva (OAB 482751/SP) Processo 0015492-44.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 00:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:46

Concedida Progressão de regime

13/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 12:32

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tales Henrique Guimarães Vieira (OAB 444701/SP), Vanessa Cardoso da Silva (OAB 482751/SP) Processo 0015492-44.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 12:05

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:20

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:52

Concedida Progressão de regime

22/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão

21/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:34

Homologado o Cálculo

21/11/2024, 13:33

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 19:35

Expedição de Ofício.

14/11/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/11/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 11:53

Distribuído por competência exclusiva

14/11/2024, 11:50

Despacho

•05/02/2026, 17:40

Despacho

•28/10/2025, 17:25

Despacho

•22/08/2025, 17:08

Despacho

•18/06/2025, 16:59

Despacho

•17/06/2025, 20:03

Decisão

•02/06/2025, 18:47

Decisão

•13/05/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:19

Despacho

•30/04/2025, 12:32

Decisão

•31/03/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:06

Decisão

•22/01/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:09

Todos os documentos(19)

Decisão

•18/03/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:48

Despacho

•05/02/2026, 17:40

Despacho

•28/10/2025, 17:25

Despacho

•22/08/2025, 17:08

Despacho

•18/06/2025, 16:59

Despacho

•17/06/2025, 20:03

Decisão

•02/06/2025, 18:47

Decisão

•13/05/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 10:19

Despacho

•30/04/2025, 12:32

Decisão

•31/03/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:06

Decisão

•22/01/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 10:09

Decisão

•21/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:54

Sentença

•14/11/2024, 11:50

Decisão

•14/11/2024, 11:50