Execução da Pena 0003437-27.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:53

Suspensão do Prazo

04/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2025.

28/10/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 11:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2025, 09:33

Todas as movimentações(85)

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:53

Suspensão do Prazo

04/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2025.

28/10/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:35

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:03

Decisão

•11/08/2025, 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2025, 12:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 11:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/08/2025, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2025, 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

20/08/2025, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/08/2025, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/08/2025, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 16:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/08/2025, 14:40

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:22

Juntada de Mandado

11/08/2025, 14:21

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 17:05

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/07/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:15

Concedida Progressão de regime

28/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 02:11

Conclusos para decisão

20/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/07/2025, 14:39

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 17:51

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:23

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

02/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Lucio Alves de Faria (OAB 299531/SP) Processo 0003437-27.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAFAEL MARTINS DOS SANTOS, Centro de Detenção Provisória de Campinas. Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia). Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 19:17

Homologado o Cálculo

12/05/2025, 19:06

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Lucio Alves de Faria (OAB 299531/SP) Processo 0003437-27.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL MARTINS DOS SANTOS - Retifique-se o cálculo, nos termos pleiteados pela defesa, com a concordância do Ministério Público, tendo em vista que o executado cumpre pena pelo art. 33, §4º do SISNAD, considerado crime comum. Após, vista às partes.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 16:46

Conclusos para despacho

26/03/2025, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:45

Homologado o Cálculo

06/03/2025, 16:42

Conclusos para decisão

06/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 17:40

Expedição de Ofício.

26/02/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 13:06

Distribuído por competência exclusiva

26/02/2025, 13:02

Acórdão

•29/07/2025, 11:45

Acórdão

•29/07/2025, 11:45

Acórdão

•29/07/2025, 11:45

Acórdão

•29/07/2025, 11:45

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Decisão

•28/07/2025, 15:14

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:03

Decisão

•11/08/2025, 14:40

Acórdão

•29/07/2025, 11:45

Acórdão

•29/07/2025, 11:45

Acórdão

•29/07/2025, 11:45

Acórdão

•29/07/2025, 11:45

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Acórdão

•29/07/2025, 11:44

Decisão

•28/07/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:36

Decisão

•12/05/2025, 19:06

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:43

Decisão

•31/03/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:31

Decisão

•06/03/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:09

Sentença

•26/02/2025, 13:02

Decisão

•26/02/2025, 13:02