Execução da Pena 0011177-87.2017.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Botucatu

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Remição · 02 Criminal de Botucatu 1° Grau · TJSP · Remição · 02 Criminal de Botucatu 1° Grau · TJSP · Remição · 02 Criminal de Botucatu 1° Grau · TJSP · Remição · 02 Criminal de Botucatu 1° Grau · TJSP · Remição · 02 Criminal de Botucatu 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE DA SILVA SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO

OAB/SP 452506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 16:20

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2024, 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:13

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 15:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:16

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/10/2024, 15:10

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 16:20

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2024, 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:13

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:16

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legal

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Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:13

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 15:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:16

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

17/10/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

02/12/2023, 01:38

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 03:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2023, 05:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 16:51

Conclusos para decisão

26/10/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:24

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 11:53

Recebidos os autos

09/10/2023, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

09/10/2023, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

09/10/2023, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

06/10/2023, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 16:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 0011177-87.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXANDRE DA SILVA SIQUEIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Botucatu/SP, na forma digital através do SAJ.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:10

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 12:50

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:53

Conclusos para despacho

24/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 10:45

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:28

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2022, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/12/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 15:47

Conclusos para decisão

07/12/2022, 11:10

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 15:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2022, 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/11/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 10:11

realizado cálculo de

22/11/2022, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2022, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/10/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 14:18

Concedida Progressão de regime

11/10/2022, 14:16

Conclusos para decisão

11/10/2022, 13:22

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2022, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/09/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:27

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:05

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2022, 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/09/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 15:13

Conclusos para despacho

20/07/2021, 09:23

Conclusos para despacho

19/07/2021, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 00:45

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 13:52

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2021, 13:50

Conclusos para decisão

31/05/2021, 11:31

Conclusos para despacho

31/05/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 16:33

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 16:33

realizado cálculo de

19/05/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 16:21

Declarada a Remição

18/05/2021, 16:21

Conclusos para despacho

14/05/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 06:28

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 14:25

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 16:01

realizado cálculo de

23/04/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 15:59

Declarada a Remição

22/04/2021, 15:59

Conclusos para decisão

22/04/2021, 10:58

Conclusos para despacho

20/04/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 09:04

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 02:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2021, 02:29

Conclusos para decisão

10/02/2021, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 12:00

realizado cálculo de

05/02/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 14:32

Declarada a Remição

01/02/2021, 14:32

Conclusos para decisão

27/01/2021, 14:33

Conclusos para despacho

12/01/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

22/12/2020, 11:15

Recebido pelo Distribuidor

22/12/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 09:40

realizado cálculo de

19/08/2020, 09:39

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2020, 17:55

Conclusos para decisão

14/07/2020, 01:39

Conclusos para despacho

16/06/2020, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 13:25

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 08:45

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 17:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

05/08/2019, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 09:56

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 16:22

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 16:21

realizado cálculo de

25/07/2019, 16:20

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 15:38

Declarada a Remição

25/07/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2019, 13:55

Conclusos para decisão

24/07/2019, 13:39

Conclusos para despacho

23/07/2019, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 17:16

Expedição de Certidão.

19/07/2019, 11:22

Ato ordinatório praticado

19/07/2019, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 08:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 08:35

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2019, 08:35

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

17/07/2019, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

16/07/2019, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2018, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2018, 17:31

Expedição de Ofício.

19/09/2017, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2017, 15:56

Expedição de Certidão.

05/09/2017, 16:02

Expedição de Certidão.

05/09/2017, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2017, 16:02

Conclusos para decisão

05/09/2017, 12:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2017, 12:48

Distribuído por competência exclusiva

04/09/2017, 17:35

Decisão

•27/10/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:24

Decisão

•30/08/2023, 17:49

Decisão

•25/08/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:45

Decisão

•21/08/2023, 15:10

Decisão

•07/12/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:11

Decisão

•11/10/2022, 14:16

Despacho

•27/09/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:38

Despacho

•20/07/2021, 15:13

Todos os documentos(35)

Sentença

•21/10/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:16

Decisão

•27/10/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:24

Decisão

•30/08/2023, 17:49

Decisão

•25/08/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:45

Decisão

•21/08/2023, 15:10

Decisão

•07/12/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:11

Decisão

•11/10/2022, 14:16

Despacho

•27/09/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:38

Despacho

•20/07/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 12:02

Decisão

•31/05/2021, 13:50

Decisão

•18/05/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 16:51

Decisão

•22/04/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 12:10

Decisão

•11/02/2021, 02:29

Decisão

•01/02/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 15:18

Decisão

•13/08/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 14:06

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 16:46

Decisão

•25/07/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 11:21

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 14:28

Decisão

•05/09/2017, 16:02

Decisão

•04/09/2017, 17:35

Sentença

•04/09/2017, 17:35

Decisão

•04/09/2017, 17:35

Decisão

•04/09/2017, 17:35