Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/03/2026, 15:14
Juntada de Outros documentos
26/02/2026, 16:24
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 11:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/01/2026, 16:24
Conclusos para decisão
21/01/2026, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2026, 15:28
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 20:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2026, 20:11
Conclusos para decisão
13/01/2026, 15:23
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 15:22
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 14:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/12/2025, 09:51
Documentos
Despacho
•21/01/2026, 16:24
Despacho
•13/01/2026, 20:11
21/01/2026, 16:24
Conclusos para decisão
21/01/2026, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2026, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2026, 15:28
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 20:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2026, 20:11
Conclusos para decisão
13/01/2026, 15:23
Expedição de Certidão.
13/01/2026, 15:22
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2026, 14:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/12/2025, 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2025, 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2025, 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2025, 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2025, 17:40
Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2025, 15:56
Expedição de Mandado.
04/12/2025, 15:58
Conclusos para decisão
03/12/2025, 15:30
Juntada de Outros documentos
03/12/2025, 15:29
Expedição de Certidão.
17/11/2025, 11:58
Expedição de Alvará.
11/11/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 10:10
Juntada de Outros documentos
10/11/2025, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2025, 01:06
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2025, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2025, 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2025, 10:33
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 10:15
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 10:15
Concedido o Livramento Condicional
07/11/2025, 10:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/11/2025, 10:03
Conclusos para decisão
06/11/2025, 16:17
Conclusos para despacho
06/11/2025, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2025, 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 14:09
Certidão de Publicação Expedida
07/10/2025, 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2025, 19:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2025, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2025, 17:42
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 18:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2025, 18:36
Juntada de Outros documentos
30/09/2025, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 12:22
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 01:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025, 01:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 01:19
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 20:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025, 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 20:17
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025, 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025, 13:04
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 12:56
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 12:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/07/2025, 12:55
Conclusos para decisão
24/07/2025, 12:15
Conclusos para despacho
23/07/2025, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025, 13:27
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 17:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 15:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025, 15:38
Juntada de Petição de Embargos de declaração
20/06/2025, 19:15
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 13:03
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 12:40
Expedição de Certidão.
13/06/2025, 12:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/06/2025, 12:39
Conclusos para decisão
13/06/2025, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 13:19
Conclusos para despacho
21/05/2025, 16:22
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 22:05
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 09:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 16:17
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 13:37
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/04/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB 330377/SP) Processo 0002458-48.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Matheus da Silva - Com relação ao sentenciado Rafael Matheus da Silva, MTR: 1048879-9, RG: 45223459, RJI: 170355406-64, RJI: 170355406-64, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 121 § 2º, I, IV do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 16/08/2028, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto ou livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:19
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 14:34
Conclusos para decisão
31/03/2025, 12:50
Conclusos para despacho
28/03/2025, 12:39
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 11:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 17:41
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025, 14:38
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
17/02/2025, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025, 18:55
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 16:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025, 16:54
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 18:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 18:27
Expedição de Certidão.
18/11/2024, 12:02
Recebidos os Autos do Outro Foro
15/08/2024, 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024, 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024, 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/08/2024, 11:26
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 11:24
Juntada de Outros documentos
15/08/2024, 11:23
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024, 04:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
03/08/2024, 20:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/08/2024, 20:19
Conclusos para decisão
02/08/2024, 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024, 10:55
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 15:56
Expedição de Certidão.
09/07/2024, 16:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2024, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 16:48
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024, 04:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 18:14
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 18:13
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
23/05/2024, 18:13
Conclusos para julgamento
21/05/2024, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024, 17:54
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 11:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024, 06:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 18:16
Expedição de Certidão.
10/05/2024, 18:16
Determinada a Regressão de Regime
10/05/2024, 18:16
Conclusos para despacho
10/05/2024, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 17:53
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 19:43
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 10:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024, 17:05
Suspensão do Prazo
06/04/2024, 01:13
Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 14:32
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 14:31
Homologado o Cálculo
04/03/2024, 14:31
Conclusos para despacho
04/03/2024, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024, 03:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024, 10:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024, 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024, 17:06
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 12:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024, 12:56
Juntada de Outros documentos
19/02/2024, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024, 12:25
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 23:09
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 23:08
Declarada a Remição
09/11/2023, 23:08
Conclusos para julgamento
07/11/2023, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 12:06
Expedição de Certidão.
30/10/2023, 18:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 17:47
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023, 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 18:32
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 18:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/10/2023, 18:32
Juntada de Certidão
23/10/2023, 09:37
Conclusos para despacho
21/10/2023, 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 16:00
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 15:59
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/10/2023, 15:48
Conclusos para julgamento
11/10/2023, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023, 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023, 13:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023, 17:51
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 15:19
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
27/09/2023, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023, 14:15
Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023, 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 18:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/09/2023, 18:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/09/2023, 18:41
Conclusos para despacho
05/09/2023, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023, 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023, 00:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 17:48
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 12:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023, 12:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/08/2023, 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023, 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023, 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/08/2023, 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/08/2023, 11:37
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023, 00:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/08/2023, 18:42
Conclusos para despacho
15/08/2023, 16:29
Juntada de Certidão
15/08/2023, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023, 17:45
Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
28/04/2023, 17:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/04/2023, 17:00
Conclusos para decisão
28/04/2023, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023, 05:33
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 18:14
Expedição de Certidão.
19/01/2023, 18:14
Homologado o Cálculo
19/01/2023, 18:13
Conclusos para decisão
19/01/2023, 15:22
Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023, 08:49
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/11/2022, 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2022, 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2022, 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2022, 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2022, 10:12
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2022, 10:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/11/2022, 09:54
Conclusos para decisão
01/11/2022, 16:18
Conclusos para despacho
01/11/2022, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2022, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022, 08:56
Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022, 01:00
Expedição de Certidão.
19/09/2022, 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
16/09/2022, 16:09
Homologado o Cálculo
16/09/2022, 16:09
Conclusos para decisão
16/09/2022, 15:06
Conclusos para despacho
16/09/2022, 14:54
Expedição de Certidão.
16/09/2022, 14:54
Expedição de Certidão.
27/08/2022, 01:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022, 13:05
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022, 00:01
Ato ordinatório
16/08/2022, 14:47
Expedição de Certidão.
16/08/2022, 14:44
Realizado Cálculo
16/08/2022, 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022, 18:25
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022, 13:30
Expedição de Certidão.
02/08/2022, 12:10
Concedida Progressão de regime
02/08/2022, 12:09
Conclusos para decisão
01/08/2022, 11:13
Conclusos para despacho
29/07/2022, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022, 14:27
Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022, 02:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022, 09:01
Ato ordinatório
25/07/2022, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2022, 18:36
Expedição de Certidão.
15/07/2022, 01:34
Expedição de Certidão.
04/07/2022, 09:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2022, 09:56
Juntada de Outros documentos
01/07/2022, 10:56
Juntada de Outros documentos
27/06/2022, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022, 17:35
Expedição de Certidão.
10/06/2022, 08:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022, 08:26
Expedição de Certidão.
30/05/2022, 01:21
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022, 01:29
Expedição de Certidão.
19/05/2022, 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022, 00:03
Expedição de Certidão.
18/05/2022, 17:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/05/2022, 17:25
Conclusos para decisão
18/05/2022, 16:45
Conclusos para despacho
17/05/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
04/04/2022, 13:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022, 13:39
Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022, 00:02
Expedição de Certidão.
22/02/2022, 17:40
Expedição de Certidão.
22/02/2022, 17:40
Decisão
22/02/2022, 17:39
Conclusos para decisão
22/02/2022, 13:34
Conclusos para despacho
15/02/2022, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022, 13:55
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino