Execução da Pena 0015450-25.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 17:26

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 15:45

Todas as movimentações(140)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 17:26

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:25

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 19:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:47

Homologado o Cálculo

16/03/2026, 16:46

Conclusos para decisão

16/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 16:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2026, 16:00

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:57

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 20:48

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:47

Declarada a Remição

12/12/2025, 15:47

Declarada a Remição

12/12/2025, 15:47

Conclusos para decisão

12/12/2025, 14:11

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB 436567/SP) Processo 0015450-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Cleyton Rodrigues da Costa - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Cleyton Rodrigues da Costa, CPF: 410.526.318-86, MT: 1001944, RG: 47304527, RJI: 181044272-30, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:04

Homologado o Cálculo

07/05/2025, 11:54

Conclusos para decisão

06/05/2025, 17:13

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:45

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB 436567/SP) Processo 0015450-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Cleyton Rodrigues da Costa - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 16 DIAS, em relação ao sentenciado Cleyton Rodrigues da Costa, CPF: 410.526.318-86, MT: 1001944, RG: 47304527, RJI: 181044272-30, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB 436567/SP) Processo 0015450-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Cleyton Rodrigues da Costa - Com relação ao sentenciado Cleyton Rodrigues da Costa, CPF: 410.526.318-86, MT: 1001944, RG: 47304527, RJI: 181044272-30, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, indefiro o pedido de remição.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:08

Declarada a Remição

31/03/2025, 14:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 14:38

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:12

Conclusos para despacho

27/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 23:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 23:25

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:56

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/06/2024, 19:55

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 13:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2024, 12:41

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:36

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:49

Homologado o Cálculo

15/01/2024, 14:48

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:02

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 00:47

Conclusos para despacho

15/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 21:14

Declarada a Remição

07/07/2023, 21:11

Conclusos para decisão

07/07/2023, 15:21

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 17:29

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 01:37

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 16:27

Homologado o Cálculo

21/03/2022, 16:26

Conclusos para decisão

18/03/2022, 18:10

Classe retificada de 1714 para 386

18/03/2022, 18:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/12/2021, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/12/2021, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/12/2021, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/12/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 16:55

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/12/2021, 14:04

Expedição de Ofício.

03/12/2021, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2021, 11:26

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:21

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 11:13

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 11:13

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 11:12

Distribuído por competência exclusiva

31/08/2021, 14:58

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:38

Decisão

•16/03/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:00

Decisão

•12/12/2025, 15:47

Decisão

•12/12/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 16:22

Decisão

•07/05/2025, 11:54

Decisão

•31/03/2025, 14:39

Decisão

•31/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 23:25

Despacho

•24/01/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:48

Decisão

•15/01/2024, 14:48

Todos os documentos(24)

Decisão

•17/04/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 16:38

Decisão

•16/03/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 16:00

Decisão

•12/12/2025, 15:47

Decisão

•12/12/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 16:22

Decisão

•07/05/2025, 11:54

Decisão

•31/03/2025, 14:39

Decisão

•31/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 23:25

Despacho

•24/01/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:48

Decisão

•15/01/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 11:14

Decisão

•07/07/2023, 21:11

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:06

Decisão

•21/03/2022, 16:26

Decisão

•06/12/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 11:26

Sentença

•31/08/2021, 14:58

Sentença

•31/08/2021, 14:58

Decisão

•31/08/2021, 14:58