Transferência Entre Estabelecimentos Penais 1000088-75.2025.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTETransferência Entre Estabelecimentos Penais

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS FERREIRA ROSSI

CPF

Autor

CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DR EDGAR MAGALHAES NORONHA DE TREMEMBE

Reu

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNO ROSSI FRANCISCO

OAB/SP 496058·CPF·Representa: Autor

MURILO DE MATOS SOARES

OAB/SP 396060·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2025, 14:28

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 16:39

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 16:12

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:31

Decisão

•14/07/2025, 14:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2025, 14:28

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:37

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/04/2025, 16:21

Autorizado o Recambiamento de Preso

04/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão

03/04/2025, 17:58

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/04/2025, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2025, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/04/2025, 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/04/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Murilo de Matos Soares (OAB 396060/SP), Bruno Rossi Francisco (OAB 496058/SP) Processo 1000088-75.2025.8.26.0509 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: MARCOS VINICIUS FERREIRA ROSSI - Vistos. Considerando o equívoco do Distribuidor em remeter estes autos a outro DEECRIM, determino novamente que se proceda à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 9ª RAJ - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0520). Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 31 de março de 2025.

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:22

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:36

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/03/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2025, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/03/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 10:27

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2025, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/03/2025, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/03/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:08

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:14

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão

27/02/2025, 10:21

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:18

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:36

Despacho

•28/04/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 16:21

Decisão

•04/04/2025, 15:17

Decisão

•31/03/2025, 14:45

Decisão

•14/03/2025, 10:27

Decisão

•27/02/2025, 15:10