Execução da Pena 0004805-53.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
FERNANDO GARCIA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
SÉRGIO SOARES DOS REIS
OAB/SP 322240
·
CPF
923.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
29/08/2025, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025, 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025, 12:51
Expedição de Mandado.
28/08/2025, 12:49
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 19:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2025, 18:46
Conclusos para decisão
17/06/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 19:24
Juntada de Outros documentos
19/05/2025, 19:33
Expedição de Alvará.
30/04/2025, 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 13:04
Conclusos para despacho
16/04/2025, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 13:47
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
29/08/2025, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2025, 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025, 12:51
Expedição de Mandado.
28/08/2025, 12:49
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 04:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 19:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2025, 18:46
Conclusos para decisão
17/06/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 19:24
Juntada de Outros documentos
19/05/2025, 19:33
Expedição de Alvará.
30/04/2025, 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025, 13:04
Conclusos para despacho
16/04/2025, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 17:14
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 13:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 13:46
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:20
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:23
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:23
Concedida Progressão de regime
31/03/2025, 14:46
Conclusos para decisão
31/03/2025, 11:34
Conclusos para despacho
21/03/2025, 10:28
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 21:41
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025, 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025, 05:56
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 13:36
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 13:35
Expedição de Certidão.
06/03/2025, 13:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/03/2025, 13:26
Declarada a Remição
06/03/2025, 13:25
Conclusos para decisão
06/03/2025, 09:26
Conclusos para despacho
26/02/2025, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 18:59
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 13:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 11:40
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 09:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 16:37
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 11:00
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 10:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 11:05
Declarada a Remição
10/01/2025, 11:03
Conclusos para decisão
09/01/2025, 11:55
Conclusos para despacho
07/01/2025, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 14:48
Expedição de Certidão.
06/12/2024, 06:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024, 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024, 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 18:47
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 18:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 11:59
Expedição de Certidão.
28/11/2024, 09:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 09:13
Juntada de Outros documentos
04/05/2024, 23:01
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 11:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/05/2024, 11:27
Conclusos para despacho
02/05/2024, 14:16
Conclusos para decisão
01/05/2024, 07:37
Juntada de Outros documentos
01/05/2024, 07:35
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 07:29
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 07:29
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 07:29
Concedida Progressão de regime
20/02/2024, 07:26
Conclusos para decisão
19/02/2024, 18:17
Conclusos para despacho
14/02/2024, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 16:29
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 11:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 15:49
Suspensão do Prazo
19/12/2023, 01:05
Juntada de Outros documentos
11/10/2023, 12:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/01/2023, 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2023, 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2023, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/01/2023, 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/01/2023, 11:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/01/2023, 17:05
Conclusos para decisão
11/01/2023, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022, 16:35
Suspensão do Prazo
08/12/2022, 03:04
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 00:40
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 16:21
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 16:21
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 16:21
Homologado o Cálculo
01/12/2022, 16:20
Conclusos para decisão
30/11/2022, 16:22
Conclusos para despacho
30/11/2022, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022, 11:16
Expedição de Ofício.
25/11/2022, 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022, 08:16
Expedição de Certidão.
24/11/2022, 12:50
Expedição de Certidão.
24/11/2022, 12:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022, 12:49
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 12:42
Juntada de Outros documentos
24/11/2022, 12:39
Distribuído por sorteio
23/11/2022, 11:29
Documentos
Decisão
•
17/06/2025, 18:46
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 13:46
Decisão
•
31/03/2025, 14:46
Decisão
•
06/03/2025, 13:26
Decisão
•
06/03/2025, 13:25
Ato Ordinatório
•
20/02/2025, 13:04
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 09:15
Ato Ordinatório
•
29/01/2025, 10:59
Decisão
•
10/01/2025, 11:03
Ato Ordinatório
•
06/12/2024, 06:15
Ato Ordinatório
•
05/12/2024, 18:30
Ato Ordinatório
•
28/11/2024, 09:13
Despacho
•
03/05/2024, 11:27
Decisão
•
20/02/2024, 07:26
Ato Ordinatório
•
09/02/2024, 11:26
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Decisão
•
17/06/2025, 18:46
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 13:46
Decisão
•
31/03/2025, 14:46
Decisão
•
06/03/2025, 13:26
Decisão
•
06/03/2025, 13:25
Ato Ordinatório
•
20/02/2025, 13:04
Ato Ordinatório
•
13/02/2025, 09:15
Ato Ordinatório
•
29/01/2025, 10:59
Decisão
•
10/01/2025, 11:03
Ato Ordinatório
•
06/12/2024, 06:15
Ato Ordinatório
•
05/12/2024, 18:30
Ato Ordinatório
•
28/11/2024, 09:13
Despacho
•
03/05/2024, 11:27
Decisão
•
20/02/2024, 07:26
Ato Ordinatório
•
09/02/2024, 11:26
Decisão
•
11/01/2023, 17:05
Decisão
•
01/12/2022, 16:20
Ato Ordinatório
•
24/11/2022, 12:48
Decisão
•
23/11/2022, 11:29