Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2026, 16:09
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
27/04/2026, 14:15
Conclusos para despacho
08/04/2026, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2026, 12:16
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 15:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2026, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 04:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 21:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2026, 20:28
Conclusos para despacho
31/03/2026, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 12:51
Suspensão do Prazo
26/01/2026, 04:39
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2026, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2026, 16:07
Documentos
Sentença
•27/04/2026, 14:15
Ato Ordinatório
•01/04/2026, 15:54
08/04/2026, 12:16
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 15:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2026, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2026, 04:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2026, 21:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/03/2026, 20:28
Conclusos para despacho
31/03/2026, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2026, 12:51
Suspensão do Prazo
26/01/2026, 04:39
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2026, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2026, 16:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/01/2026, 14:06
Conclusos para despacho
12/01/2026, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2026, 16:04
Juntada de Outros documentos
29/10/2025, 15:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/10/2025, 09:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
13/10/2025, 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/10/2025, 09:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/10/2025, 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2025, 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2025, 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2025, 10:31
Expedição de Mandado.
09/10/2025, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 14:03
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2025, 13:50
Conclusos para decisão
11/08/2025, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 21:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025, 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 21:48
Juntada de Outros documentos
14/07/2025, 23:34
Expedição de Certidão.
02/07/2025, 13:26
Expedição de Alvará.
09/06/2025, 17:03
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 18:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 14:01
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 14:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/06/2025, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025, 12:39
Conclusos para decisão
05/06/2025, 12:34
Expedição de Certidão.
05/06/2025, 12:24
Conclusos para despacho
05/06/2025, 11:03
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 19:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 15:43
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/06/2025, 15:43
Conclusos para decisão
04/06/2025, 15:36
Conclusos para despacho
04/06/2025, 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 10:35
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 10:25
Concedido o Livramento Condicional
03/06/2025, 10:25
Conclusos para decisão
03/06/2025, 09:42
Conclusos para despacho
23/05/2025, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025, 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025, 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 17:28
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 12:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 12:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 12:33
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 16:31
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0004986-89.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO FERNANDO DE OLIVEIRA - Com relação ao sentenciado GUSTAVO FERNANDO DE OLIVEIRA, CPF: 400.297.908-32, MT: 1048201-6, RG: 48469755, RJI: 170336116-02, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Lins, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, I, II do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 27/04/2030, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto e livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa.
02/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 16:42
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 11:51
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/04/2025, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:22
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/03/2025, 15:01
Conclusos para decisão
31/03/2025, 12:50
Conclusos para despacho
31/03/2025, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 02:48
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 18:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 18:41
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 14:06
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 14:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025, 14:05
Apensado ao processo
20/03/2025, 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025, 05:56
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 16:34
Unificação e Soma de Penas
19/03/2025, 16:34
Conclusos para decisão
19/03/2025, 16:23
Conclusos para despacho
18/02/2025, 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025, 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025, 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025, 18:44
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 09:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025, 09:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
28/08/2024, 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024, 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024, 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024, 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2024, 18:07
Expedição de Outros documentos.
24/08/2024, 18:04
Juntada de Outros documentos
24/08/2024, 18:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/08/2024, 14:25
Conclusos para despacho
19/08/2024, 12:54
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024, 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024, 00:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024, 16:56
Juntada de Petição de Resposta
31/07/2024, 13:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/07/2024, 10:44
Juntada de Outros documentos
31/07/2024, 09:20
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 09:19
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024, 02:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024, 00:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 18:20
Expedição de Certidão.
21/01/2024, 22:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2024, 22:11
Expedição de Certidão.
21/01/2024, 22:09
Expedição de Certidão.
21/01/2024, 21:59
Juntada de Outros documentos
21/01/2024, 21:59
Desentranhado o Documento
21/01/2024, 21:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023, 05:38
Suspensão do Prazo
11/11/2023, 23:35
Expedição de Certidão.
07/11/2023, 14:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023, 14:31
Suspensão do Prazo
19/10/2023, 23:48
Suspensão do Prazo
05/10/2023, 23:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 07:25
Suspensão do Prazo
10/12/2022, 00:30
Suspensão do Prazo
22/10/2022, 00:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022, 07:56
Mudança de Classe Processual
22/05/2022, 23:09
Suspensão do Prazo
18/12/2021, 04:51
Suspensão do Prazo
25/11/2021, 23:27
Suspensão do Prazo
25/09/2021, 00:55
Suspensão do Prazo
18/04/2021, 16:20
Suspensão do Prazo
20/12/2020, 00:09
Suspensão do Prazo
28/10/2020, 22:10
Suspensão do Prazo
20/10/2020, 02:18
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2020, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2020, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2020, 12:51
Expedição de Certidão.
23/04/2020, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2020, 10:37
Juntada de Outros documentos
23/04/2020, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020, 10:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/03/2020, 16:50
Conclusos para despacho
18/03/2020, 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020, 07:51
Proferido Despacho
06/03/2020, 17:17
Conclusos para decisão
06/03/2020, 15:13
Conclusos para despacho
06/03/2020, 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020, 19:06
Expedição de Certidão.
03/03/2020, 09:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2020, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020, 16:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/02/2020, 18:07
Conclusos para despacho
13/02/2020, 17:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2020, 17:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2020, 16:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/01/2020, 18:05
Conclusos para despacho
30/01/2020, 14:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/01/2020, 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2020, 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2020, 12:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2020, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2020, 13:50
Expedição de Certidão.
23/01/2020, 11:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/01/2020, 10:39
Conclusos para decisão
17/01/2020, 13:58
Expedição de Outros documentos.
16/01/2020, 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020, 11:16
Expedição de Certidão.
15/01/2020, 09:17
Concedido o Livramento Condicional
15/01/2020, 09:17
Conclusos para decisão
13/01/2020, 10:36
Conclusos para despacho
09/01/2020, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020, 12:30
Expedição de Certidão.
30/12/2019, 02:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2019, 09:35
Expedição de Certidão.
19/12/2019, 16:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2019, 16:38
Juntada de Outros documentos
19/12/2019, 14:52
Juntada de Petição de Resposta
06/12/2019, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2019, 11:38
Juntada de Outros documentos
03/12/2019, 12:13
Juntada de Outros documentos
03/12/2019, 12:09
Expedição de Certidão.
28/11/2019, 18:34
Proferido Despacho
28/11/2019, 18:25
Conclusos para decisão
25/11/2019, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019, 09:27
Expedição de Certidão.
19/11/2019, 00:51
Decisão
19/11/2019, 00:50
Conclusos para decisão
18/11/2019, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019, 10:37
Conclusos para despacho
14/11/2019, 17:58
Juntada de Outros documentos
14/11/2019, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019, 17:15
Proferido Despacho
14/11/2019, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019, 15:57
Expedição de Certidão.
13/11/2019, 15:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2019, 15:56
Realizado Cálculo
13/11/2019, 15:50
Conclusos para despacho
23/10/2019, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019, 23:31
Expedição de Certidão.
11/10/2019, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2019, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019, 17:02
Expedição de Certidão.
01/10/2019, 07:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2019, 17:43
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2019, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2019, 10:24
Expedição de Certidão.
26/09/2019, 16:57
Realizado Cálculo
26/09/2019, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019, 13:05
Expedição de Certidão.
25/09/2019, 12:27
Expedição de Certidão.
24/09/2019, 18:33
Concedida Progressão de regime
24/09/2019, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2019, 10:25
Conclusos para decisão
15/08/2019, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2019, 11:08
Expedição de Certidão.
02/08/2019, 15:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2019, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019, 12:25
Juntada de Outros documentos
31/07/2019, 15:08
Suspensão do Prazo
28/07/2019, 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019, 10:19
Expedição de Certidão.
05/07/2019, 10:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2019, 10:40
Expedição de Certidão.
30/05/2019, 18:00
Decisão
30/05/2019, 17:59
Conclusos para decisão
17/05/2019, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019, 10:56
Expedição de Certidão.
29/04/2019, 17:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2019, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019, 17:55
Processo Entranhado
24/04/2019, 17:55
Incidente Processual Instaurado
24/04/2019, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2019, 10:15
Expedição de Certidão.
08/01/2019, 18:37
Homologado o Cálculo
08/01/2019, 16:54
Conclusos para decisão
08/01/2019, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2018, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2018, 13:48
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2018, 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2018, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2018, 09:28
Expedição de Certidão.
22/11/2018, 18:03
Realizado Cálculo
22/11/2018, 18:02
Juntada de Outros documentos
22/11/2018, 17:59
Não Concedida a Progressão de Regime
21/11/2018, 17:31
Homologada a Falta Disciplinar
21/11/2018, 17:31
Conclusos para decisão
19/11/2018, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018, 20:35
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2018, 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2018, 09:24
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2018, 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018, 14:17
Expedição de Certidão.
24/10/2018, 17:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2018, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2018, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2018, 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2018, 09:46
Expedição de Certidão.
17/10/2018, 16:03
Juntada de Outros documentos
17/10/2018, 16:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/10/2018, 15:02
Conclusos para despacho
23/09/2018, 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2018, 12:06
Expedição de Certidão.
18/07/2018, 18:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2018, 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2018, 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino