Execução da Pena 0002426-08.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Suzano

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

ENOQUE DE ASSIS ABRAAO

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Movimentações

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 21:09

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 04:35

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 21:53

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 16:46

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/04/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2025, 09:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2025, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/04/2025, 11:42

Todas as movimentações(137)

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 21:09

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 04:35

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 21:53

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2025, 16:46

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 16:46

Decisão

•15/04/2025, 11:42

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Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

22/04/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2025, 09:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/04/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/04/2025, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:46

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/04/2025, 11:42

Conclusos para decisão

14/04/2025, 11:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 11:35

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/04/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 21:40

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:42

Expedição de Alvará.

04/04/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:29

Concedida Progressão de regime

03/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 19:53

Protocolo Juntado

02/04/2025, 09:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2025, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Enoque de Assis Abraão - Enoque de Assis Abraão (Centro de Ressocialização de Itapetininga, CPF: 234.962.338-69, MTR: 1.280.829-1, RG: 42.984.771, RJI: 224205065-00) Intimação - ADV: Gilmar Rosa (OAB 450626/SP) Processo 0002426-08.2022.8.26.0521 - Execução da Pena -

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 20:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:55

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:19

Declarada a Remição

31/03/2025, 16:13

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:41

Declarada a Remição

27/02/2025, 15:25

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2025, 19:57

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 02:08

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 10:39

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 01:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 01:43

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:08

Declarada a Remição

31/01/2025, 18:08

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 20:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 16:25

Concedida Progressão de regime

19/04/2024, 16:24

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 20:30

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/04/2024, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2024, 14:14

Conclusos para despacho

21/03/2024, 13:26

Suspensão do Prazo

21/12/2023, 02:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2023, 10:23

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

03/05/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2022, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2022, 10:39

Protocolo Juntado

18/08/2022, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2022, 14:13

Conclusos para decisão

18/08/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2022, 02:37

Juntada de Outros documentos

20/05/2022, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2022, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2022, 11:55

Conclusos para decisão

19/05/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2022, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 11:57

Não Concedida a Progressão de Regime

12/05/2022, 11:56

Conclusos para decisão

11/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/04/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 17:31

Expedição de Ofício.

11/04/2022, 19:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2022, 17:02

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 11:58

Distribuído por competência exclusiva

11/04/2022, 10:04

Despacho

•14/04/2025, 11:35

Decisão

•03/04/2025, 16:29

Despacho

•02/04/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 20:05

Decisão

•31/03/2025, 16:13

Decisão

•27/02/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:53

Despacho

•13/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 01:44

Decisão

•31/01/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:26

Todos os documentos(33)

Despacho

•02/07/2025, 16:46

Decisão

•15/04/2025, 11:42

Despacho

•14/04/2025, 11:35

Decisão

•03/04/2025, 16:29

Despacho

•02/04/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 20:05

Decisão

•31/03/2025, 16:13

Decisão

•27/02/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:53

Despacho

•13/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 01:44

Decisão

•31/01/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:26

Decisão

•19/04/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:47

Despacho

•21/03/2024, 14:14

Despacho

•04/05/2023, 10:23

Despacho

•18/08/2022, 14:13

Acórdão

•18/08/2022, 12:28

Acórdão

•18/08/2022, 12:28

Acórdão

•18/08/2022, 12:28

Acórdão

•18/08/2022, 12:28

Despacho

•20/05/2022, 11:55

Decisão

•12/05/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 17:02

Despacho

•11/04/2022, 10:03

Sentença

•11/04/2022, 10:03

Decisão

•11/04/2022, 10:03