Execução da Pena 0002364-67.2023.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Aracatuba
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
DANIEL LANDIM BORGES
CPF
322.***.***-77
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BIANCA DO CARMO REZENDE
OAB/MS 22539
·
CPF
043.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
06/08/2025, 09:44
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
06/08/2025, 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/08/2025, 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/08/2025, 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025, 09:19
Expedição de Mandado.
05/08/2025, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 21:45
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 12:39
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 17:37
Conclusos para decisão
06/05/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
27/04/2025, 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 14:47
Expedição de Alvará.
02/04/2025, 16:02
Ver todas as movimentações (159)
Todas as movimentações
(159)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
06/08/2025, 09:44
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
06/08/2025, 09:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/08/2025, 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/08/2025, 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025, 09:19
Expedição de Mandado.
05/08/2025, 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 21:45
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 12:39
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 09:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025, 17:37
Conclusos para decisão
06/05/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
27/04/2025, 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025, 14:47
Expedição de Alvará.
02/04/2025, 16:02
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 04:08
Juntada de Outros documentos
01/04/2025, 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 06:21
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:55
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:55
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 15:54
Concedido o Livramento Condicional
31/03/2025, 15:46
Homologado o Cálculo
31/03/2025, 15:45
Conclusos para decisão
28/03/2025, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 00:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 09:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025, 09:59
Juntada de Petição de Resposta
12/03/2025, 12:28
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 02:56
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 11:35
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025, 11:34
Conclusos para despacho
10/03/2025, 11:30
Apensado ao processo
10/03/2025, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 05:55
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 17:11
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 17:11
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 17:11
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 17:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/03/2025, 17:11
Unificação e Soma de Penas
07/03/2025, 17:10
Conclusos para decisão
07/03/2025, 10:46
Conclusos para despacho
18/02/2025, 17:15
Expedição de Certidão.
18/02/2025, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 18:58
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 15:12
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/01/2025, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 15:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024, 11:45
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 14:50
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 14:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024, 14:38
Apensado ao processo
13/12/2024, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024, 18:00
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 15:43
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024, 00:12
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
15/08/2024, 16:45
Unificação e Soma de Penas
15/08/2024, 16:36
Conclusos para decisão
15/08/2024, 14:58
Conclusos para despacho
15/08/2024, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 23:56
Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024, 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024, 09:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 14:58
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024, 19:06
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024, 01:44
Juntada de Outros documentos
26/04/2024, 16:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024, 10:34
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 09:57
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 09:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/04/2024, 09:52
Conclusos para decisão
25/04/2024, 12:06
Conclusos para despacho
24/04/2024, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 19:50
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024, 03:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024, 12:06
Expedição de Certidão.
22/04/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
22/04/2024, 11:28
Concedido o Livramento Condicional
22/04/2024, 11:21
Conclusos para decisão
19/04/2024, 16:33
Conclusos para despacho
19/04/2024, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024, 17:31
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 16:44
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/04/2024, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024, 16:39
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 10:25
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 10:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024, 10:24
Apensado ao processo
08/04/2024, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 23:35
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 09:40
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 09:40
Unificação e Soma de Penas
08/11/2023, 09:38
Conclusos para decisão
07/11/2023, 16:16
Conclusos para despacho
06/11/2023, 16:19
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023, 04:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023, 13:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2023, 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023, 16:28
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 12:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 17:51
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 18:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023, 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 18:09
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2023, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023, 00:11
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2023, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 17:44
Expedição de Certidão.
09/08/2023, 12:40
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023, 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 13:03
Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023, 12:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/07/2023, 11:10
Conclusos para decisão
31/07/2023, 09:30
Conclusos para despacho
27/07/2023, 11:00
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 12:17
Juntada de Outros documentos
24/07/2023, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023, 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023, 14:34
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023, 01:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023, 17:49
Expedição de Ofício.
11/07/2023, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023, 05:39
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 15:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023, 15:23
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2023, 15:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023, 15:14
Juntada de Outros documentos
10/07/2023, 15:13
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 15:00
Apensado ao processo
10/07/2023, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023, 08:45
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 12:04
Apensado ao processo
05/05/2023, 11:59
Juntada de Outros documentos
05/05/2023, 10:16
Juntada de Outros documentos
05/05/2023, 10:16
Juntada de Outros documentos
05/05/2023, 10:16
Distribuído por dependência
04/05/2023, 16:08
Documentos
Decisão
•
06/05/2025, 17:37
Decisão
•
31/03/2025, 15:46
Decisão
•
31/03/2025, 15:45
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 09:59
Ato Ordinatório
•
10/03/2025, 11:34
Decisão
•
07/03/2025, 17:11
Decisão
•
07/03/2025, 17:10
Ato Ordinatório
•
31/01/2025, 15:11
Ato Ordinatório
•
27/01/2025, 15:52
Ato Ordinatório
•
13/12/2024, 14:38
Decisão
•
15/08/2024, 16:36
Ato Ordinatório
•
24/07/2024, 14:21
Ato Ordinatório
•
18/07/2024, 15:35
Decisão
•
26/04/2024, 09:52
Decisão
•
22/04/2024, 11:21
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Decisão
•
06/05/2025, 17:37
Decisão
•
31/03/2025, 15:46
Decisão
•
31/03/2025, 15:45
Ato Ordinatório
•
13/03/2025, 09:59
Ato Ordinatório
•
10/03/2025, 11:34
Decisão
•
07/03/2025, 17:11
Decisão
•
07/03/2025, 17:10
Ato Ordinatório
•
31/01/2025, 15:11
Ato Ordinatório
•
27/01/2025, 15:52
Ato Ordinatório
•
13/12/2024, 14:38
Decisão
•
15/08/2024, 16:36
Ato Ordinatório
•
24/07/2024, 14:21
Ato Ordinatório
•
18/07/2024, 15:35
Decisão
•
26/04/2024, 09:52
Decisão
•
22/04/2024, 11:21
Ato Ordinatório
•
10/04/2024, 16:41
Ato Ordinatório
•
08/04/2024, 10:24
Decisão
•
08/11/2023, 09:38
Ato Ordinatório
•
05/09/2023, 12:51
Ato Ordinatório
•
04/09/2023, 12:34
Ato Ordinatório
•
29/08/2023, 18:09
Ato Ordinatório
•
10/08/2023, 14:11
Ato Ordinatório
•
09/08/2023, 12:40
Decisão
•
31/07/2023, 11:10
Ato Ordinatório
•
12/07/2023, 14:34
Ato Ordinatório
•
10/07/2023, 15:23
Ato Ordinatório
•
10/07/2023, 15:16
Ato Ordinatório
•
10/07/2023, 15:14