Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009238-81.2024.8.26.0229 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009238-81.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 22:06

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 21:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2025, 21:11

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:46

Juntada de Decisão

04/11/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/11/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Rosimeire Aparecida Sarro; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogado: Ivan Euclides Ferretti dos Santos (OAB: 398200/SP); Recorrido: HORTOPREV-INSTITUTO PREV. SERV. PUBL.MUN.DE HORTOLÂNDIA; Advogado: Rafael Cruz Bemerguy (OAB: 508100/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1009238-81.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009238-81.2024.8.26.0229; Pagamento;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:39

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 03:38

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 21:11

Decisão

•31/03/2025, 09:34

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

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