Execução de Título Extrajudicial 1004916-18.2020.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.868,47

Órgão julgador

03 Civel de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

23/02/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 13:34

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:57

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 11:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 10:46

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:45

Todas as movimentações(144)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

23/02/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 13:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 13:34

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 12:20

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 02:57

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 11:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 10:46

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:03

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:22

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antônio Luis Chapeletti (OAB 244773/SP), Danila Alves Frederiche (OAB 379630/SP) Processo 1004916-18.2020.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Graviola - Exectda: Rosângela Mantovani da Cruz - Vistos. Fls. 286/287: ciente. Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 11:51

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Antônio Luis Chapeletti (OAB 244773/SP), Danila Alves Frederiche (OAB 379630/SP) Processo 1004916-18.2020.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Graviola - Exectda: Rosângela Mantovani da Cruz - Vistos. Fls. 255/261: trata-se de pedido de desbloqueio de valores encontrados nas contas corrente e poupança em nome da parte executada citada acima, com fundamento no artigo 833, IV do CPC. Da análise dos extratos da conta poupança nº 013.00030851-1, da agência nº 2884, da CEF (fls. 263 e 271), resta claro que não se trata de reserva contínua de longo prazo para garantia da subsistência pessoal ou familiar, mas sim de valores livremente movimentados, compras a débito, pagamento de contas e créditos via PIX cuja natureza não se comprovou como impenhorável, o que a descaracteriza de conta poupança para conta corrente, já que tal modalidade não se define apenas pelo nomen que lhe é dado, mas sim pela forma com que se é operada. Desta forma, havendo saldo disponível, este é passível de constrição, pelo que indefiro o pedido de desbloqueio nesta conta. Já da análise dos extratos da conta corrente nº 01.038.061-4, da agência nº 360, do Banco Mercantil (fls. 262), restou demonstrado que tal conta recebe apenas crédito proveniente de benefício previdenciário, sem nenhuma entrada diversa desta natureza, o que não descaracteriza a natureza da conta. Desta forma, DEFIRO o pedido para desbloqueio do valor encontrado a fls. 247. Determino, também, a liberação dos valores irrisórios encontrados a fls. 248 e 249. Providencie-se com urgência. Não havendo recurso desta decisão (artigo 1.015, parágrafo único do Código de Processo Civil), abra-se vista dos autos ao exequente. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:43

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

31/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 02:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 06:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2025, 12:46

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 12:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/03/2025, 12:42

Bloqueio/penhora on line

21/01/2025, 09:46

Conclusos para decisão

20/01/2025, 15:56

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:30

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 08:04

Suspensão do Prazo

26/01/2024, 23:42

Suspensão do Prazo

28/11/2023, 21:56

Suspensão do Prazo

22/11/2023, 01:06

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 10:38

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 19:58

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente

17/02/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2023, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

15/02/2023, 09:17

Conclusos para decisão

14/02/2023, 17:05

Suspensão do Prazo

02/12/2022, 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 06:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2022, 16:20

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2022, 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/08/2022, 12:36

Conclusos para despacho

16/08/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2022, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 00:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2022, 16:18

Conclusos para decisão

11/04/2022, 11:23

Recebidos os Autos da Contadoria

09/03/2022, 15:20

Expedição de Informações.

09/03/2022, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

08/03/2022, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2022, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2022, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2022, 19:52

Conclusos para despacho

11/02/2022, 17:44

Suspensão do Prazo

01/12/2021, 03:08

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2021, 00:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2021, 18:06

Conclusos para despacho

17/11/2021, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 06:49

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2021, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2021, 13:03

Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 11:33

Juntada de Outros documentos

17/09/2021, 11:33

Decisão

15/09/2021, 12:41

Conclusos para decisão

15/09/2021, 10:13

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2021, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2021, 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2021, 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2021, 17:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 18:55

Juntada de Outros documentos

18/08/2021, 17:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2021, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2021, 10:09

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 10:07

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 10:07

Bloqueio/penhora on line

06/08/2021, 15:06

Conclusos para decisão

06/08/2021, 10:19

Conclusos para despacho

05/08/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2021, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/05/2021, 15:17

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2021, 06:00

Expedição de Carta.

26/04/2021, 10:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2021, 13:37

Conclusos para despacho

23/04/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2021, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 10:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2021, 15:23

Juntada de Mandado

15/01/2021, 15:22

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2020, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2020, 09:45

Recebida a Petição Inicial

28/09/2020, 14:57

Conclusos para decisão

28/09/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 13:01

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 13:34

Despacho

•05/09/2025, 10:46

Decisão

•07/05/2025, 11:51

Decisão

•31/03/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:46

Decisão

•21/01/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:35

Decisão

•15/02/2023, 09:17

Despacho

•16/11/2022, 16:20

Despacho

•16/08/2022, 12:36

Decisão

•12/08/2022, 16:18

Despacho

•11/02/2022, 19:52

Despacho

•17/11/2021, 18:06

Decisão

•15/09/2021, 12:41

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/10/2025, 13:34

Despacho

•05/09/2025, 10:46

Decisão

•07/05/2025, 11:51

Decisão

•31/03/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 12:46

Decisão

•21/01/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:35

Decisão

•15/02/2023, 09:17

Despacho

•16/11/2022, 16:20

Despacho

•16/08/2022, 12:36

Decisão

•12/08/2022, 16:18

Despacho

•11/02/2022, 19:52

Despacho

•17/11/2021, 18:06

Decisão

•15/09/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 10:09

Decisão

•06/08/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 15:17

Despacho

•23/04/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 17:03

Decisão

•28/09/2020, 14:57