Procedimento Comum Cível 1010602-59.2018.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.038,40

Órgão julgador

03 Civel de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 03 Civel de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

ARMELINDO MARTINS

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

CNPJ

Reu

DANTE GRASSO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA CRISTINA BATAGIN AFONSO

OAB/SP 298521·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/SP 340927·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões

08/06/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Cristina Batagin Afonso (OAB 298521/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1010602-59.2018.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Armelindo Martins - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Vistos. Rejeito liminarmente os embargos de declaração opostos a fls. 898/902 porque de caráter manifestamente infringente. Intime(m)-se. Santa Bárbara D`Oeste, data da assinatura digital.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:41

Não conhecidos os embargos de declaração

31/03/2025, 16:23

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:11

Todas as movimentações(183)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 17:15

Decisão

•31/03/2025, 16:23

08/06/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Cristina Batagin Afonso (OAB 298521/SP), Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 340927/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1010602-59.2018.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Armelindo Martins - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Vistos. Rejeito liminarmente os embargos de declaração opostos a fls. 898/902 porque de caráter manifestamente infringente. Intime(m)-se. Santa Bárbara D`Oeste, data da assinatura digital.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:41

Não conhecidos os embargos de declaração

31/03/2025, 16:23

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 12:28

Julgada Procedente a Ação

07/03/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 10:22

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 18:45

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 14:08

Expedição de Carta precatória.

24/06/2024, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/05/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 06:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/01/2024, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 06:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 06:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2022, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2022, 00:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/12/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 13:04

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 19:53

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2022, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2022, 00:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

02/03/2022, 14:15

Suspensão do Prazo

01/12/2021, 01:50

Juntada de Petição de Alegações finais

29/11/2021, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2021, 00:59

Decisão

10/11/2021, 17:53

Conclusos para decisão

10/11/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2021, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2021, 00:20

Juntada de Outros documentos

24/10/2021, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 08:56

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2021, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2021, 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2021, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2021, 17:45

Decisão

28/09/2021, 17:19

Conclusos para decisão

28/09/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 10:52

Juntada de Mandado

13/07/2021, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

01/07/2021, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2021, 14:32

Ato ordinatório

01/07/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 18:12

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 15:06

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2021, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2021, 11:43

Decisão

23/04/2021, 17:14

Conclusos para decisão

16/02/2021, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 20:45

Juntada de Outros documentos

17/11/2020, 12:18

Juntada de Outros documentos

17/11/2020, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2020, 18:55

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2020, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2020, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2020, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2020, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/09/2020, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 23:25

Juntada de Outros documentos

07/08/2020, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2020, 14:35

Juntada de Outros documentos

16/07/2020, 09:25

Suspensão do Prazo

16/07/2020, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2020, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2020, 11:01

Decisão

02/07/2020, 16:49

Conclusos para decisão

04/05/2020, 16:13

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2020, 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2020, 12:40

Proferido Despacho

10/02/2020, 17:57

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:37

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2019, 05:45

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2019, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2019, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/10/2019, 18:31

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2019, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2019, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2019, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2019, 16:59

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 16:51

Processo Entranhado

19/08/2019, 16:50

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital

19/08/2019, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 00:00

Proferido Despacho

19/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 00:00

Recebida a Petição Inicial

19/08/2019, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2019, 00:00

Suspensão do Prazo

01/08/2019, 02:40

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2019, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2019, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2019, 14:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2019, 15:29

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2019, 09:03

Suspensão do Prazo

03/03/2019, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2019, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2019, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/02/2019, 12:01

Conclusos para despacho

07/02/2019, 08:19

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2019, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2019, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2019, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2019, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2019, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/01/2019, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 18:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2019, 09:52

Juntada de Petição de Contestação

15/01/2019, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2019, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2019, 10:40

Decisão

09/01/2019, 13:29

Conclusos para decisão

07/01/2019, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

21/12/2018, 16:36

Expedição de Ofício.

13/12/2018, 18:12

Expedição de Carta.

06/12/2018, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2018, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2018, 11:32

Recebida a Petição Inicial

03/12/2018, 15:37

Conclusos para decisão

29/11/2018, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 05:55

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2018, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2018, 11:08

Determinada a Emenda à Petição Inicial

22/11/2018, 17:49

Conclusos para decisão

21/11/2018, 13:30

Distribuído por sorteio

20/11/2018, 18:01

Sentença

•07/03/2025, 12:22

Decisão

•28/05/2024, 09:37

Decisão

•31/01/2024, 19:15

Decisão

•21/08/2023, 14:29

Decisão

•08/05/2023, 15:53

Decisão

•14/12/2022, 17:08

Decisão

•21/06/2022, 16:53

Decisão

•10/11/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•24/10/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 17:45

Decisão

•28/09/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 14:30

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 17:15

Decisão

•31/03/2025, 16:23

Sentença

•07/03/2025, 12:22

Decisão

•28/05/2024, 09:37

Decisão

•31/01/2024, 19:15

Decisão

•21/08/2023, 14:29

Decisão

•08/05/2023, 15:53

Decisão

•14/12/2022, 17:08

Decisão

•21/06/2022, 16:53

Decisão

•10/11/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•24/10/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 17:45

Decisão

•28/09/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 14:30

Decisão

•23/04/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 18:55

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 19:27

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 14:35

Decisão

•02/07/2020, 16:49

Despacho

•10/02/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 18:31

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 16:59

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 15:29

Despacho

•07/02/2019, 12:01

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 10:27

Ato Ordinatório

•16/01/2019, 09:52

Decisão

•09/01/2019, 13:29

Decisão

•03/12/2018, 15:37

Decisão

•22/11/2018, 17:49