Execução Fiscal 0002654-84.1998.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2007

Valor da Causa

R$ 242,11

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

SEBASTIAO BERTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANUARIO BRANCO DE MORAES FILHO

OAB/SP 93583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:39

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:18

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

12/03/2026, 12:45

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 00:05

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 16:42

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 22:54

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 22:56

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 07:13

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:01

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:39

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:19

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 16:18

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

12/03/2026, 12:45

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 12:45

Despacho

•07/04/2025, 16:16

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 00:05

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 16:42

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 22:54

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 22:56

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 07:13

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 06:22

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

07/04/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Januario Branco de Moraes Filho (OAB 93583/SP) Processo 0002654-84.1998.8.26.0533 - Execução Fiscal - Reqdo: Sebastiao Berto - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:55

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:50

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

19/04/2022, 11:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/03/2022, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2022, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2022, 00:42

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

16/02/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 17:43

Juntada de Outros documentos

09/03/2020, 17:43

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

15/05/2017, 16:25

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/04/2017, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2017, 16:55

Juntada de Mandado

15/03/2017, 15:57

Expedição de Mandado.

05/12/2016, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/12/2016, 14:05

Juntada de Outros documentos

12/11/2014, 15:51

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

21/07/2014, 14:32

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

13/06/2014, 11:32

Decisão

09/06/2014, 13:05

Mudança de Classe Processual

05/03/2013, 00:00

Aguardando Remessa

06/07/2012, 00:00

Aguardando Remessa

09/05/2011, 00:00

Recebimento de Carga

05/05/2011, 13:33

Carga Outro

24/03/2011, 10:36

Aguardando Manifestação do Autor

14/03/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2010, 00:00

Despacho Proferido

21/12/2010, 00:00

Recebimento de Carga

02/12/2010, 17:00

Aguardando Remessa

02/12/2010, 00:00

Carga Outro

23/09/2010, 08:44

Aguardando Manifestação do Autor

18/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

12/08/2010, 00:00

Aguardando Remessa

28/07/2009, 00:00

Aguardando Remessa

15/06/2009, 00:00

Recebimento de Carga

10/06/2009, 10:33

Carga Outro

24/04/2009, 12:58

Aguardando Manifestação do Autor

22/04/2009, 00:00

Aguardando Prazo

25/04/2008, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:12

Despacho Proferido

16/08/2005, 00:00

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:55

Despacho

•23/03/2025, 05:26

Despacho

•23/03/2025, 05:26

Despacho

•23/03/2025, 05:26

Despacho

•23/03/2025, 05:26

Despacho

•23/03/2025, 05:26

Despacho

•23/03/2025, 05:26

Despacho

•23/03/2025, 05:26