Execução Fiscal 0000863-80.1998.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 239.480,12

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL (INSS)

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J XAVIER JUNIOR & OLIVEIRA LTDA ME

Reu

EDVALDO POVOAS DA SILVA

CPF

Reu

MAROJO DE SOUZA POVOAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIRBAR PEREIRA DE ARAUJO

OAB/SP 32538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL (INSS)

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J XAVIER JUNIOR & OLIVEIRA LTDA ME

Reu

EDVALDO POVOAS DA SILVA

CPF

Reu

MAROJO DE SOUZA POVOAS

CPF

Reu

EMERSON MARCOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE XAVIER JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 23:47

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2025, 17:03

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:49

Apensado ao processo

01/09/2025, 15:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:56

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:58

Todas as movimentações(70)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 23:47

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 01:25

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/12/2025, 17:03

Conclusos para decisão

28/11/2025, 17:49

Apensado ao processo

01/09/2025, 15:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:56

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Cairbar Pereira de Araujo (OAB 32538/SP) Processo 0000863-80.1998.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Edvaldo Povoas da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Fica, ainda, a exequente intimada do ato ordinatório de pág. 430.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:44

Ato ordinatório

31/03/2025, 14:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

07/02/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

16/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:54

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024, 12:17

Trânsito em Julgado às partes

30/10/2024, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 15:26

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/11/2023, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

18/08/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

01/11/2022, 11:16

Juntada de Mandado

14/10/2022, 10:20

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

14/10/2022, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

08/07/2022, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

24/06/2022, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2022, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2022, 14:35

Juntada de Mandado

22/06/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2016, 10:55

Juntada de Ofício

19/08/2013, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2013, 00:00

Juntada de Ofício

21/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

05/03/2013, 00:00

Carga Outro

21/01/2013, 18:00

Juntada de Outros documentos

31/10/2012, 00:00

Aguardando Remessa

20/07/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

11/06/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/06/2012, 00:00

Aguardando Resposta de Ofício

22/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

09/02/2012, 00:00

Aguardando Digitação

05/02/2010, 00:00

Despacho Proferido

27/01/2010, 00:00

Conclusos para despacho

15/01/2010, 00:00

Aguardando Remessa

26/11/2009, 00:00

Aguardando Remessa

18/11/2009, 00:00

Conclusos para despacho

21/11/2007, 00:00

Aguardando Prazo

24/10/2007, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

01/05/2007, 18:00

Despacho Proferido

13/04/2007, 00:00