Execução Fiscal 1504869-21.2019.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.252.159,82

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Fernando Figueiredo Bartoletti 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fernando Figueiredo Bartoletti

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

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SINTESE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MAGDA FINAMORE CRISTINI

CPF

Reu

XENIA FINAMORES MACEDO DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ DE PAULA RIBEIRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS CELSO CAPALDI

OAB/SP 52808·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO RULLI NETO

OAB/SP 172507·CPF·Representa: Réu

RENATO ASAMURA AZEVEDO

OAB/SP 271284·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON LUIS DA SILVA

OAB/SP 358848·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE

CNPJ

Autor

SINTESE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MAGDA FINAMORE CRISTINI

CPF

Reu

XENIA FINAMORES MACEDO DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ DE PAULA RIBEIRO JUNIOR

CPF

Reu

SILVIA FERRAZ PLANARD

CPF

Reu

VERA REGINA VALENTE ALVES BRAGA

CPF

Reu

RACHEL MORAES ALVES GRACIOLI

CPF

Reu

BEATRIZ AZANHA DE PAULA RIBEIRO PASCHINI

CPF

Reu

NAIME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCIA AZANHA FERRAZ DIAS DE MORAES

CPF

Reu

CRISTINA CASTANHO FERRAZ

CPF

Reu

DOMINGOS FINAMORE NETO

CPF

Reu

LUCIANA AZANHA DE PAULA RIBEIRO

CPF

Reu

WILLIAM ZAMMATARO

CPF

Reu

MARIA TERESA AZANHA FURLAN PETRI

CPF

Reu

DANIEL VALENTE DE MORAES ALVES

CPF

Reu

SILVIA REGINA TRICANICO FERRAZ

CPF

Reu

VERA HELENA AZANHA DE PAULA RIBEIRO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA

CPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO GASTAO FINAMORE

Reu

LUAN FRANCISCO SIVIERO

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO RIBEIRO DO VALE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:05

Decisão Determinação

31/03/2026, 14:20

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/03/2026, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:04

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2026, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/08/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:56

Todas as movimentações(155)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 15:05

Decisão Determinação

31/03/2026, 14:20

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:31

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:20

Decisão

•23/02/2026, 11:04

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Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/03/2026, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:04

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2026, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/08/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 12:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 11:54

Conclusos para despacho

14/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões

05/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/08/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2025, 13:47

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:58

Ato ordinatório

11/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2025, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Rulli Neto (OAB 172507/SP), Renato Asamura Azevedo (OAB 271284/SP) Processo 1504869-21.2019.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectda: Vera Regina Valente Alves Braga, Daniel Valente de Moraes Alves, Rachel Moraes Alves Gracioli, Silvia Regina Tricanico Ferraz, Naime Empreendimentos e Participacoes Ltda, Magda Finamore Cristini, Antonio Luiz de Paula Ribeiro Junior, Marcia Azanha Ferraz Dias de Moraes, Silvia Ferraz Planard, Cristina Castanho Ferraz, Domingos Finamore Neto, Espólio de Francisco Gastão Finamore - Vistos. Diante do requerimento da exequente (fls. 685), homologo a desistência da ação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Arcará a exequente com o pagamento das custas e despesas processuais, no entanto, por força do disposto no artigo 39 da Lei 6.830/80 deixo de condená-la ao efetivo pagamento. Condeno a exequente, ainda, em honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da execução, a teor do disposto no art. 85, § 3º, inciso III, do Código de Processo Civil. A propósito, "APELAÇÃO CÍVEL. Execução Fiscal. Pedido de desistência formulado pela Fazendo do Estado de São Paulo. Sentença de extinção, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, sem fixação de verba honorária a favor da executada. Pedido de desistência da execução fiscal formulado após a executada ter se manifestado nos autos. Princípio da causalidade. Precedentes. Honorários arbitrados. Recurso provido". (TJ-SP - Apelação Cível: 0007518-25.1998.8.26.0224 Guarulhos, Relator.: Francisco Shintate, Data de Julgamento: 10/05/2024, 7ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 10/05/2024). Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

31/03/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:08

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

26/07/2024, 08:20

Conclusos para despacho

19/07/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 00:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2024, 16:04

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:35

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 08:14

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2024, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/02/2024, 16:08

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:34

Suspensão do Prazo

22/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:54

Juntada de Outros documentos

22/09/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:51

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 00:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2023, 21:22

Conclusos para decisão

21/06/2023, 09:34

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 18:16

Conclusos para despacho

06/06/2023, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 09:44

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2023, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 06:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 20:25

Conclusos para decisão

08/02/2023, 14:36

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:35

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 00:35

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2022, 13:51

Conclusos para decisão

20/09/2022, 12:51

Conclusos para despacho

09/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 05:34

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2022, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2022, 00:45

Penhora Deferida

06/05/2022, 16:32

Conclusos para decisão

06/05/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 12:46

Conclusos para despacho

05/05/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 09:32

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 15:03

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2020, 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2020, 12:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2020, 09:40

Conclusos para despacho

04/11/2020, 17:50

Conclusos para despacho

23/10/2020, 10:52

Conclusos para despacho

23/10/2020, 10:47

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 10:24

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 14:38

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/08/2020, 15:39

Conclusos para despacho

10/08/2020, 13:27

Conclusos para despacho

28/07/2020, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2020, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2020, 10:39

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 17:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/07/2020, 12:16

Conclusos para decisão

10/07/2020, 14:23

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 21:17

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

01/07/2020, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 18:25

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 00:35

Suspensão do Prazo

08/04/2020, 04:20

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 10:41

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2020, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2020, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

23/01/2020, 15:26

Decisão

15/01/2020, 13:13

Conclusos para decisão

15/01/2020, 10:55

Conclusos para despacho

07/01/2020, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 16:34

Despacho

•18/08/2025, 11:54

Decisão

•31/07/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:58

Sentença

•31/03/2025, 14:39

Decisão

•31/10/2024, 16:07

Despacho

•21/05/2024, 16:04

Despacho

•29/02/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:11

Decisão

•19/09/2023, 21:22

Decisão

•20/05/2023, 16:35

Decisão

•30/09/2022, 13:51

Decisão

•06/05/2022, 16:32

Todos os documentos(20)

Decisão

•31/03/2026, 14:20

Decisão

•23/02/2026, 11:04

Despacho

•18/08/2025, 11:54

Decisão

•31/07/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:58

Sentença

•31/03/2025, 14:39

Decisão

•31/10/2024, 16:07

Despacho

•21/05/2024, 16:04

Despacho

•29/02/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:11

Decisão

•19/09/2023, 21:22

Decisão

•20/05/2023, 16:35

Decisão

•30/09/2022, 13:51

Decisão

•06/05/2022, 16:32

Despacho

•05/11/2020, 09:40

Despacho

•10/08/2020, 15:39

Decisão

•14/07/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 10:08

Decisão

•15/01/2020, 13:13