Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
06/04/2026, 22:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320073/2026
06/04/2026, 22:06
Advogados / Representantes
ODAIR JOSE DE OLIVEIRA
OAB/SP 379710·CPF·Representa: Autor
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/04/2026, 22:05
Protocolizada Petição 320073/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2026
06/04/2026, 21:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026
24/02/2026, 00:32
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/02/2026, 09:25
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
23/02/2026, 09:25
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
23/02/2026, 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/02/2026, 01:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2026, 20:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2026, 20:35
Determinada a distribuição do feito
20/02/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026
20/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2026, 09:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2026, 08:01
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/02/2026, 19:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/01/2026, 13:51
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/01/2026, 13:51
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática