Execução da Pena 0028141-66.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

ITALO BERNARDO BATISTA

CPF

Reu

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RODRIGO DA SILVA SANTOS

OAB/SP 501251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/04/2026, 13:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/04/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/04/2026, 11:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/04/2026, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/04/2026, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/04/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 14:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/03/2026, 13:35

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:59

Todas as movimentações(139)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

29/04/2026, 13:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

23/04/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/04/2026, 11:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/04/2026, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 13:35

Decisão

•05/03/2026, 10:07

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2026, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/04/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 15:27

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 14:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/03/2026, 13:35

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:06

Expedição de Alvará.

05/03/2026, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:07

Concessão

05/03/2026, 10:07

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de Parecer

27/02/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:07

Homologado o Cálculo

12/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:48

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:46

Declarada a Remição

28/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de Resposta

27/01/2026, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2026, 15:01

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de Parecer

16/01/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2026, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 18:33

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 21:46

Homologado o Cálculo

07/11/2025, 21:45

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 08:36

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:53

Declarada a Remição

03/11/2025, 19:53

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de Parecer

01/11/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:40

Homologado o Cálculo

28/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão

28/05/2025, 17:30

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:24

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 17:26

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:30

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/04/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2025, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/04/2025, 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/04/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:48

Expedição de Ofício.

07/04/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 01:26

Juntada de Outros documentos

05/04/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2025, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/04/2025, 13:16

Conclusos para decisão

02/04/2025, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo da Silva Santos (OAB 501251/SP) Processo 0028141-66.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ITALO BERNARDO BATISTA - Ante o local de prisão de ITALO BERNARDO BATISTA, CPF: 239.641.798-33, RG: 55005289, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 12:00

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:36

Distribuído por competência exclusiva

10/12/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:57

Decisão

•12/02/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:07

Decisão

•28/01/2026, 11:46

Despacho

•22/01/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 18:33

Decisão

•07/11/2025, 21:45

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:33

Decisão

•03/11/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 17:06

Decisão

•28/05/2025, 17:40

Todos os documentos(35)

Decisão

•10/03/2026, 13:35

Decisão

•05/03/2026, 10:07

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:57

Decisão

•12/02/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:07

Decisão

•28/01/2026, 11:46

Despacho

•22/01/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 18:33

Decisão

•07/11/2025, 21:45

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:33

Decisão

•03/11/2025, 19:53

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 17:06

Decisão

•28/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:11

Despacho

•15/04/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 08:57

Decisão

•03/04/2025, 13:16

Decisão

•31/03/2025, 12:00

Acórdão

•28/03/2025, 09:19

Acórdão

•28/03/2025, 09:19

Acórdão

•28/03/2025, 09:19

Acórdão

•28/03/2025, 09:19

Acórdão

•28/03/2025, 09:19

Acórdão

•28/03/2025, 09:19

Acórdão

•28/03/2025, 09:19

Acórdão

•28/03/2025, 09:18

Acórdão

•28/03/2025, 09:18

Acórdão

•28/03/2025, 09:18

Acórdão

•28/03/2025, 09:17

Acórdão

•28/03/2025, 09:17

Sentença

•10/12/2024, 15:00

Decisão

•10/12/2024, 15:00

Decisão

•10/12/2024, 14:59