Execução da Pena 0003900-91.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

CHARLES ALEX VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAILTON MAIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 369945·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/10/2025, 13:29

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/10/2025, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/10/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/10/2025, 08:17

Conclusos para decisão

03/10/2025, 07:46

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:39

Todas as movimentações(102)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/10/2025, 13:29

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/10/2025, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/10/2025, 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 08:17

Decisão

•22/09/2025, 21:23

06/10/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/10/2025, 08:17

Conclusos para decisão

03/10/2025, 07:46

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:41

Expedição de Alvará.

24/09/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 23:04

Concedida Progressão de regime

22/09/2025, 21:23

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/09/2025, 19:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/09/2025, 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2025, 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2025, 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/09/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/09/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 21:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/09/2025, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 22:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/08/2025, 21:42

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:37

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:33

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/05/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/05/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2025, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/05/2025, 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/05/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão

08/05/2025, 09:31

Juntada de Certidão

08/05/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:00

Apensado ao processo

08/05/2025, 08:54

Apensado ao processo

08/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

31/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:42

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2025, 13:35

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 21:08

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:03

Mudança de Magistrado

26/02/2025, 08:56

Apensado ao processo

26/02/2025, 08:55

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 18:17

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva

21/02/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 21:33

Decisão

•29/08/2025, 21:42

Decisão

•08/05/2025, 14:02

Decisão

•31/03/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:26

Despacho

•18/03/2025, 13:35

Despacho

•10/03/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:51

Sentença

•21/02/2025, 15:37

Decisão

•21/02/2025, 15:37