Execução da Pena 0002168-39.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROBERTO MORANDIM JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

RENAN BORTOLETTO

OAB/SP 314534·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

GUSTAVO RAYMUNDO

OAB/SP 142570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

14/05/2026, 17:54

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 03:21

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 10:36

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:46

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2026, 11:18

Conclusos para decisão

14/05/2026, 17:54

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:32

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 11:18

Despacho

•13/04/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 03:21

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2026, 10:36

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 06:12

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:57

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Bortoletto (OAB 314534/SP) Processo 0002168-39.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ROBERTO MORANDIM JÚNIOR - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:25

Homologado o Cálculo

31/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:28

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 22:24

Concedida Progressão de regime

16/12/2024, 22:24

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:01

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:17

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 10:31

Ato ordinatório

05/12/2024, 10:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 20:25

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 02:22

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:18

Declarada a Remição

14/10/2024, 13:16

Conclusos para decisão

11/10/2024, 15:08

Conclusos para despacho

11/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2024, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2024, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/03/2024, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/03/2024, 14:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão

07/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:14

Homologado o Cálculo

18/07/2023, 16:06

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 18:42

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 13:34

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/06/2023, 17:21

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:31

Homologado o Cálculo

29/03/2023, 13:31

Conclusos para decisão

29/03/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 09:27

Expedição de Ofício.

15/03/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 11:56

Distribuído por competência exclusiva

15/03/2023, 09:57

Decisão

•31/03/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 17:58

Decisão

•31/03/2025, 16:53

Decisão

•16/12/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:07

Decisão

•14/10/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:49

Decisão

•07/03/2024, 16:09

Todos os documentos(26)

Despacho

•15/05/2026, 11:18

Despacho

•13/04/2026, 10:36

Decisão

•31/03/2026, 14:24

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 17:58

Decisão

•31/03/2025, 16:53

Decisão

•16/12/2024, 22:24

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 10:07

Decisão

•14/10/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:49

Decisão

•07/03/2024, 16:09

Decisão

•18/07/2023, 16:06

Despacho

•22/06/2023, 17:21

Acórdão (Digitalizado)

•22/06/2023, 15:23

Acórdão (Digitalizado)

•22/06/2023, 15:23

Acórdão (Digitalizado)

•22/06/2023, 15:23

Acórdão (Digitalizado)

•22/06/2023, 15:23

Acórdão (Digitalizado)

•22/06/2023, 15:23

Decisão

•29/03/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 16:32

Sentença

•15/03/2023, 09:57

Decisão

•15/03/2023, 09:57