Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002376-31.2023.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Avare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Avare 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Avare

Partes do Processo

ANTONIO CONTRATRES

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN GARCIA

OAB/SP 345678·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 07:04

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 14:03

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 04:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 09:15

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 07:04

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 14:03

Baixa Definitiva

24/01/2024, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:12

Despacho

•18/12/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2024, 04:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/01/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 02:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:56

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:47

Transitado em Julgado em #{data}

12/12/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 04:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 17:30

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 22:33

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 05:01

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 06:48

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alan Garcia (OAB 345678/SP) Processo 0002376-31.2023.8.26.0073 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Contratres - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos au

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 06:39

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2023, 09:25

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2023, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2023, 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023, 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/08/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:54

Conclusos para despacho

11/08/2023, 15:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/08/2023, 15:16

Sentença

•08/11/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:30

Despacho

•17/08/2023, 09:54