Execução de Título Extrajudicial 1016805-14.2024.8.26.0020 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016805-14.2024.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Autos no Prazo

05/08/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Antonio Ferraroni Goncalves Gomes (OAB 87367/SP), Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP) Processo 1016805-14.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Vivaz Cantareira - Homologo o acordo de fls. 118/122 e, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo a execução, durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. Os autos devem aguardar o cumprimento do pacto na fila "processo suspenso". Providencie-se a liberação dos valores bloqueados em nome das executadas, via SISBAJUD, conforme disposto no acordo homologado. Decorrido o prazo fixado no acordo e ausente manifestação do credor, o crédito será considerado satisfeito e o feito extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 12:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

25/04/2025, 11:25

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Antonio Ferraroni Goncalves Gomes (OAB 87367/SP), Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP) Processo 1016805-14.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Vivaz Cantareira - I) Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 11.138,22), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Providencie-se à pesquisa deferida juntando o resultado digitalizado aos autos. A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: a) caso o bloqueio seja frutífero e o executado esteja representado por advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimado, o executado terá cinco dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. b) Caso o bloqueio seja frutífero e o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação do executado quanto à penhora realizada, no prazo de em cinco dias. c) Caso tenha sido procedido à indisponibilidade de valor ínfimo, será providenciado o seu desbloqueio. d) No caso de arresto frutífero, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento requerendo o que de direito quanto à citação do executado e intimação quanto ao arresto realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penhora previstas no art. 835 do CPC, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 22:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:52

Juntada de Ofício

31/03/2025, 14:42

Bloqueio/penhora on line

06/03/2025, 16:43

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:41

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 11:25

Decisão

•06/03/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jose Antonio Ferraroni Goncalves Gomes (OAB 87367/SP), Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB 101857/SP) Processo 1016805-14.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Vivaz Cantareira - I) Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 11.138,22), mediante o bloqueio on line pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Providencie-se à pesquisa deferida juntando o resultado digitalizado aos autos. A seguir, atente-se o exequente às hipóteses do bloqueio de valores: a) caso o bloqueio seja frutífero e o executado esteja representado por advogado nos autos, fica o executado intimado da indisponibilidade por meio do seu patrono a partir da publicação desta decisão. Intimado, o executado terá cinco dias para impugnar a indisponibilidade realizada. No silêncio, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do NCPC, com a transferência dos valores para conta judicial. b) Caso o bloqueio seja frutífero e o executado não esteja representado por advogado nos autos, deverá o exequente recolher as custas postais para intimação do executado quanto à penhora realizada, no prazo de em cinco dias. c) Caso tenha sido procedido à indisponibilidade de valor ínfimo, será providenciado o seu desbloqueio. d) No caso de arresto frutífero, deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento requerendo o que de direito quanto à citação do executado e intimação quanto ao arresto realizado, no prazo de 05 (cinco) dias. Note-se que, quando esgotados todos os meios de diligências disponibilizados por este juízo (Bacenjud, Infojud e Renajud) o exequente deverá requerer os demais meios de penhora previstas no art. 835 do CPC, ou, alternativamente, postular a suspensão do processo, nos termos do art. 921 do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

02/04/2025, 00:00

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Autos no Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Juntada de Ofício

Bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

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