Execução da Pena 0023023-12.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

12/05/2026, 10:26

Suspensão do Prazo

31/03/2026, 17:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2026, 22:05

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

12/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:32

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/12/2025, 15:05

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:24

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

12/11/2025, 13:32

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:26

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 22:39

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/08/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/06/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/06/2025, 16:46

Todas as movimentações(119)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

12/05/2026, 10:26

Suspensão do Prazo

31/03/2026, 17:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/02/2026, 22:05

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:42

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 22:05

Decisão

•27/05/2025, 12:29

12/02/2026, 10:39

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:32

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

22/12/2025, 15:05

Suspensão do Prazo

20/12/2025, 01:24

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

12/11/2025, 13:32

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 01:26

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 22:39

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

11/08/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/06/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/06/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/06/2025, 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/06/2025, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/06/2025, 00:48

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 13:45

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/05/2025, 12:29

Conclusos para decisão

27/05/2025, 10:38

Juntada de Mandado

27/05/2025, 10:37

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 12:31

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

12/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 0023023-12.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR HUGO SANTIAGO DOS SANTOS - Sentenciado(a): VICTOR HUGO SANTIAGO DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 11:08

Conclusos para decisão

07/05/2025, 20:42

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:05

Concedida Progressão de regime

23/04/2025, 16:01

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 20:09

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 12:06

Apensado ao processo

15/04/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

08/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 13:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 04:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2025, 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:18

Conclusos para despacho

05/04/2025, 18:05

Conclusos para decisão

04/04/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 17:10

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 0023023-12.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VICTOR HUGO SANTIAGO DOS SANTOS - Vistos. Manifestem-se o Ministério Público e Defensor constituído sobre a certidão de apensamento de fl. 83.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 20:37

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 15:05

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:12

Juntada de Outros documentos

25/03/2025, 12:04

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

17/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:01

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2025, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/03/2025, 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/02/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 07:58

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 10:36

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:30

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 14:11

Distribuído por competência exclusiva

17/10/2024, 15:47

Despacho

•08/05/2025, 11:08

Decisão

•23/04/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:16

Despacho

•07/04/2025, 13:36

Decisão

•04/04/2025, 17:10

Despacho

•31/03/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:14

Acórdão

•17/03/2025, 09:24

Acórdão

•17/03/2025, 09:24

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Todos os documentos(35)

Despacho

•23/02/2026, 22:05

Decisão

•27/05/2025, 12:29

Despacho

•08/05/2025, 11:08

Decisão

•23/04/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:16

Despacho

•07/04/2025, 13:36

Decisão

•04/04/2025, 17:10

Despacho

•31/03/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:14

Acórdão

•17/03/2025, 09:24

Acórdão

•17/03/2025, 09:24

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Acórdão

•17/03/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 16:01

Decisão

•20/02/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:32

Sentença

•17/10/2024, 15:47

Decisão

•17/10/2024, 15:47