Execução da Pena 0011654-06.2018.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastiao Zinsly (OAB 121136/SP) Processo 0011654-06.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CLEVERSON AUGUSTO DO AMARAL - CLEVERSON AUGUSTO DO AMARAL (, CPF: 392.825.638-63, MT: 755539-4, RG: 45.725.823, RJI: 180634205-11)

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 14:01

Atestado de Pena Expedido

07/05/2025, 13:59

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 16:24

Conclusos para Despacho

29/04/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:28

Remetido ao DJE

11/04/2025, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 15:20

Conclusos para Despacho

08/04/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastiao Zinsly (OAB 121136/SP) Processo 0011654-06.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CLEVERSON AUGUSTO DO AMARAL - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias".

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 10:20

Todas as movimentações(275)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastiao Zinsly (OAB 121136/SP) Processo 0011654-06.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CLEVERSON AUGUSTO DO AMARAL - CLEVERSON AUGUSTO DO AMARAL (, CPF: 392.825.638-63, MT: 755539-4, RG: 45.725.823, RJI: 180634205-11)

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 14:01

Atestado de Pena Expedido

07/05/2025, 13:59

Remetido ao DJE

07/05/2025, 09:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 16:24

Conclusos para Despacho

29/04/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:28

Remetido ao DJE

11/04/2025, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/04/2025, 15:20

Conclusos para Despacho

08/04/2025, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sebastiao Zinsly (OAB 121136/SP) Processo 0011654-06.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CLEVERSON AUGUSTO DO AMARAL - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias".

02/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 10:20

Petição Juntada

28/03/2025, 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 11:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2025, 11:30

Atestado de Pena Expedido

27/03/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:31

Remetido ao DJE

24/03/2025, 06:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2025, 14:13

Conclusos para Despacho

19/03/2025, 15:02

Documento Juntado

19/03/2025, 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/12/2024, 12:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/12/2024, 12:49

Boletim Informativo Atualizado Juntado

11/12/2024, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 02:06

Remetido ao DJE

22/10/2024, 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2024, 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/10/2024, 13:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2024, 12:15

Folha de Antecedentes Juntada

22/10/2024, 11:47

Conclusos para Despacho

22/10/2024, 11:46

Certidão de Cartório Expedida

22/10/2024, 11:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/10/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/10/2024, 12:10

Redistribuição de Processo - Saída

18/10/2024, 12:10

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/10/2024, 12:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/10/2024, 14:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/10/2024, 14:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

09/10/2024, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 02:14

Remetido ao DJE

16/09/2024, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/09/2024, 20:16

Conclusos para Decisão

13/09/2024, 17:01

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

04/09/2024, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 01:34

Remetido ao DJE

15/08/2024, 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2024, 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/08/2024, 16:15

Homologado o Cálculo

14/08/2024, 15:56

Conclusos para Despacho

09/08/2024, 16:15

Certidão de Cartório Expedida

09/08/2024, 15:38

Certidão de Cartório Expedida

06/08/2024, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 06:11

Remetido ao DJE

31/07/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2024, 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/07/2024, 14:53

Planilha de Cálculos Juntada

30/07/2024, 14:51

Apensado ao processo

30/07/2024, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2024, 01:36

Remetido ao DJE

05/07/2024, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/07/2024, 16:12

Determinada a Regressão de Regime

04/07/2024, 16:11

Conclusos para Decisão

03/07/2024, 20:43

Certidão de Cartório Expedida

03/07/2024, 17:48

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 04:04

Remetido ao DJE

25/06/2024, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/06/2024, 17:14

Petição Juntada

20/06/2024, 08:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/06/2024, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2024, 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/06/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2024, 15:29

Certidão de Cartório Expedida

18/06/2024, 15:27

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:09

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 23:07

Documento Juntado

23/10/2023, 08:48

Certidão de Cartório Expedida

22/08/2023, 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/08/2023, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 01:27

Remetido ao DJE

07/07/2023, 00:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2023, 15:11

Conclusos para Decisão

05/07/2023, 12:55

Petição Juntada

30/06/2023, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 01:42

Remetido ao DJE

29/06/2023, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/06/2023, 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/06/2023, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/06/2023, 16:08

Documento Juntado

28/06/2023, 16:04

Documento Juntado

20/06/2023, 15:37

Certidão de Cartório Expedida

25/05/2023, 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/05/2023, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 01:26

Remetido ao DJE

12/04/2023, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2023, 14:47

Conclusos para Decisão

04/04/2023, 14:44

Petição Juntada

01/04/2023, 08:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2023, 10:07

Documento Juntado

30/03/2023, 10:06

Documento Juntado

23/03/2023, 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2023, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2022, 01:53

Remetido ao DJE

07/12/2022, 09:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/12/2022, 06:33

Conclusos para Decisão

06/12/2022, 12:45

Certidão de Cartório Expedida

06/12/2022, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 01:44

Remetido ao DJE

23/11/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2022, 15:13

Petição Juntada

19/11/2022, 07:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/11/2022, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2022, 14:32

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

16/11/2022, 15:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/11/2022, 09:59

Redistribuição de Processo - Saída

16/11/2022, 09:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/11/2022, 09:59

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

11/11/2022, 16:56

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/11/2022, 16:55

Documento Juntado

11/11/2022, 16:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

11/11/2022, 16:43

Documento Juntado

11/11/2022, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022, 02:53

Remetido ao DJE

09/11/2022, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/11/2022, 11:45

Conclusos para Despacho

08/11/2022, 17:02

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

18/10/2022, 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2022, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/10/2022, 11:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

18/10/2022, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2022, 03:08

Mandado de Prisão Expedido

17/10/2022, 18:26

Remetido ao DJE

17/10/2022, 01:35

Determinada a Regressão de Regime

14/10/2022, 16:30

Conclusos para Despacho

14/10/2022, 14:11

Conclusos para Despacho

14/10/2022, 11:57

Ofício Juntado

14/10/2022, 11:54

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2022, 19:01

Redistribuição de Processo - Saída

13/03/2022, 19:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/03/2022, 19:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/03/2022, 11:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

11/03/2022, 10:52

Certidão de Cartório Expedida

11/03/2022, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2022, 02:41

Remetido ao DJE

10/03/2022, 05:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/03/2022, 17:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2022, 16:55

Conclusos para Despacho

09/03/2022, 15:22

Petição Juntada

08/03/2022, 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2022, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2022, 11:01

SAP - Comunicação da Mudança de Endereço do Executado Juntado

07/03/2022, 14:24

Conclusos para Despacho

31/01/2022, 13:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

31/01/2022, 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2022, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

24/01/2022, 09:07

Mandado Expedido

12/01/2022, 18:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

11/01/2022, 14:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2021, 16:06

Conclusos para Despacho

15/12/2021, 12:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/11/2021, 08:49

Redistribuição de Processo - Saída

19/11/2021, 08:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/11/2021, 08:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/11/2021, 14:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

25/10/2021, 12:35

Ordem de Liberação Expedida

21/10/2021, 17:45

Certidão de Cartório Expedida

21/10/2021, 15:54

Documento Juntado

18/10/2021, 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/10/2021, 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/10/2021, 18:25

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/10/2021, 21:45

Conclusos para Decisão

07/10/2021, 15:57

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

05/10/2021, 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/10/2021, 16:55

Proferido Despacho

04/10/2021, 16:55

Conclusos para Despacho

04/10/2021, 13:01

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

28/09/2021, 13:49

Petição Juntada

27/09/2021, 06:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/09/2021, 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/09/2021, 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/09/2021, 13:55

Certidão de Cartório Expedida

15/09/2021, 13:55

Homologado o Cálculo

15/09/2021, 13:54

Conclusos para Decisão

15/09/2021, 13:29

Petição Juntada

09/09/2021, 14:29

Petição Juntada

09/09/2021, 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/09/2021, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/09/2021, 11:10

Petição Juntada

31/08/2021, 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/08/2021, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2021, 15:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/08/2021, 14:36

Redistribuição de Processo - Saída

24/08/2021, 14:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/08/2021, 14:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/08/2021, 14:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

20/08/2021, 13:54

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/08/2021, 14:50

Conclusos para Decisão

18/08/2021, 15:38

Conclusos para Despacho

18/08/2021, 15:14

Documento Juntado

18/08/2021, 12:56

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

17/08/2021, 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2021, 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2021, 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2021, 14:45

Concedida Progressão de regime

21/06/2021, 14:41

Conclusos para Decisão

18/06/2021, 18:32

Conclusos para Despacho

18/06/2021, 15:10

Petição Juntada

11/06/2021, 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/06/2021, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2021, 10:38

Petição Juntada

09/06/2021, 10:45

Petição Juntada

09/06/2021, 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/05/2021, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2021, 17:15

Petição Juntada

21/05/2021, 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2021, 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2021, 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2021, 16:11

Concedida Progressão de regime

20/05/2021, 16:07

Conclusos para Decisão

20/05/2021, 12:31

Conclusos para Despacho

19/05/2021, 16:42

Petição Juntada

10/05/2021, 18:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/05/2021, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2021, 10:04

Petição Juntada

06/05/2021, 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/04/2021, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2021, 16:49

Expedição de documento

23/04/2021, 16:37

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 21:32

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 04:09

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 21:30

Expedição de documento

11/01/2021, 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2020, 19:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2020, 19:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2020, 19:29

Declarada a Remição

16/12/2020, 19:23

Petição Juntada

01/12/2020, 11:57

Conclusos para Decisão

30/11/2020, 10:22

Conclusos para Despacho

25/11/2020, 09:54

Petição Juntada

18/11/2020, 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/11/2020, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2020, 16:40

Petição Juntada

10/11/2020, 12:05

Suspensão do Prazo

20/10/2020, 03:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/05/2020, 10:40

Redistribuição de Processo - Saída

13/05/2020, 10:40

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/05/2020, 10:40

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/05/2020, 16:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

12/05/2020, 13:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/05/2020, 11:48

Conclusos para Decisão

12/05/2020, 10:50

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

11/05/2020, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2019, 14:47

Conclusos para Despacho

02/07/2019, 10:18

Petição Juntada

01/07/2019, 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/06/2019, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/06/2019, 12:11

Boletim Informativo Atualizado Juntado

21/01/2019, 11:35

Certidão de Cartório Expedida

18/01/2019, 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2018, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2018, 12:40

Homologado o Cálculo

22/10/2018, 17:30

Conclusos para Decisão

22/10/2018, 15:37

Conclusos para Despacho

18/10/2018, 16:31

Petição Juntada

17/10/2018, 14:07

Petição Juntada

09/10/2018, 14:46

Ofício Expedido

08/10/2018, 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2018, 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/10/2018, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2018, 16:59

Documento Juntado

08/10/2018, 14:48

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

08/10/2018, 14:41

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 16:24

Despacho

•10/04/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:20

Despacho

•21/03/2025, 14:13

Acórdão

•19/03/2025, 15:03

Acórdão

•19/03/2025, 15:03

Acórdão

•19/03/2025, 15:03

Acórdão

•19/03/2025, 15:03

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Todos os documentos(111)

Despacho

•06/05/2025, 16:24

Despacho

•10/04/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:20

Despacho

•21/03/2025, 14:13

Acórdão

•19/03/2025, 15:03

Acórdão

•19/03/2025, 15:03

Acórdão

•19/03/2025, 15:03

Acórdão

•19/03/2025, 15:03

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Acórdão

•19/03/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:49

Despacho

•22/10/2024, 12:15

Decisão

•13/09/2024, 20:16

Decisão

•14/08/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 14:53

Decisão

•04/07/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 15:29

Despacho

•06/07/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:08

Decisão

•11/04/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:07

Decisão

•07/12/2022, 06:33

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 14:31

Despacho

•09/11/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:04

Decisão

•14/10/2022, 16:30

Despacho

•09/03/2022, 16:55

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 09:07

Despacho

•15/12/2021, 16:06

Decisão

•07/10/2021, 21:45

Despacho

•04/10/2021, 16:55

Decisão

•15/09/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 15:13

Decisão

•19/08/2021, 14:50

Decisão

•21/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 17:15

Decisão

•20/05/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 16:49

Decisão

•16/12/2020, 19:23

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 16:40

Decisão

•12/05/2020, 11:48

Despacho

•02/07/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•29/06/2019, 12:11

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 12:40

Decisão

•22/10/2018, 17:30

Ato Ordinatório

•08/10/2018, 16:59

Decisão

•08/10/2018, 14:42