Execução da Pena 0003147-45.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO VITOR BRITO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS

OAB/SP 450443·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:03

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:01

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 12:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/10/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/10/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/10/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/10/2025, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/10/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:40

Todas as movimentações(132)

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:03

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:51

Decisão

•01/10/2025, 13:25

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:01

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 12:59

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/10/2025, 15:57

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/10/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/10/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/10/2025, 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/10/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 13:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

01/10/2025, 13:25

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 12:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/09/2025, 11:20

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 16:23

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 00:10

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2025, 15:15

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denis Frank Araujo de Jesus (OAB 450443/SP) Processo 0003147-45.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO VITOR BRITO DE OLIVEIRA - JOÃO VITOR BRITO DE OLIVEIRA (CPF: 241.674.788-62, MTR: 128.0260-9, RG: 60.442.378-0, RJI: 224218340-56, Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:19

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 12:41

Conclusos para despacho

30/03/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

30/03/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

30/03/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:18

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 16:50

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 16:50

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 12:56

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:06

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:46

Juntada de Outros documentos

20/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:36

Apensado ao processo

18/12/2024, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:25

Unificação e Soma de Penas

09/12/2024, 13:25

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 19:30

Concedida Progressão de regime

22/11/2024, 19:27

Conclusos para decisão

14/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 15:30

Juntada de Ofício

24/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2024, 12:54

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:43

Apensado ao processo

17/11/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:22

Unificação e Soma de Penas

16/11/2023, 14:21

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 15:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2023, 15:11

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:38

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2023, 11:32

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/11/2023, 16:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

07/11/2023, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2023, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/11/2023, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2023, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

07/11/2023, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/11/2023, 16:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/10/2023, 19:06

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:40

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:55

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

29/09/2023, 10:35

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 07:35

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 07:35

Homologado o Cálculo

21/09/2023, 07:35

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:14

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 15:10

Distribuído por competência exclusiva

20/09/2023, 14:52

Decisão

•30/09/2025, 11:20

Despacho

•30/06/2025, 16:23

Despacho

•23/04/2025, 15:15

Despacho

•31/03/2025, 12:41

Decisão

•20/03/2025, 12:56

Decisão

•09/12/2024, 13:25

Decisão

•22/11/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:32

Despacho

•05/04/2024, 12:54

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Todos os documentos(41)

Decisão

•13/03/2026, 11:51

Decisão

•01/10/2025, 13:25

Decisão

•30/09/2025, 11:20

Despacho

•30/06/2025, 16:23

Despacho

•23/04/2025, 15:15

Despacho

•31/03/2025, 12:41

Decisão

•20/03/2025, 12:56

Decisão

•09/12/2024, 13:25

Decisão

•22/11/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:32

Despacho

•05/04/2024, 12:54

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Acórdão

•05/04/2024, 11:35

Decisão

•16/11/2023, 14:21

Despacho

•13/11/2023, 15:11

Despacho

•08/11/2023, 11:32

Decisão

•31/10/2023, 19:06

Decisão

•29/09/2023, 10:35

Decisão

•21/09/2023, 07:35

Sentença

•20/09/2023, 14:52

Decisão

•20/09/2023, 14:52

Decisão

•20/09/2023, 14:52