Execução da Pena 0000768-41.2025.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

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Movimentações

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 04:05

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2026, 15:04

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:28

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 10:38

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/08/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2025, 10:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2025, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/08/2025, 15:22

Todas as movimentações(119)

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/04/2026, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 04:05

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 15:04

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

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13/01/2026, 15:04

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:28

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

05/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 10:38

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:03

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/08/2025, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2025, 10:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2025, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/08/2025, 15:22

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/08/2025, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 13:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/08/2025, 12:15

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:22

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:38

Concedida Progressão de regime

11/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de Resposta

31/07/2025, 20:59

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2025, 13:16

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de Resposta

15/07/2025, 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 12:11

Conclusos para despacho

07/07/2025, 15:27

Juntada de Petição de Resposta

04/07/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:05

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 18:28

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2025, 12:17

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de Resposta

03/06/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jessica Aline Valerio Chiari (OAB 445844/SP) Processo 0000768-41.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO INACIO SOBRINHO JUNIOR - Fls. retro: por ora, aguarde-se pelo prazo determinado no despacho de fls. 97/98. Após, tornem-me conclusos.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 09:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 14:08

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jessica Aline Valerio Chiari (OAB 445844/SP) Processo 0000768-41.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO INACIO SOBRINHO JUNIOR - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de FRANCISCO INACIO SOBRINHO JUNIOR (Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" - Sorocaba I Anexo Penitenciário

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:25

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência

31/03/2025, 12:41

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:42

Conclusos para decisão

29/03/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 20:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:44

Indeferido o pedido

10/03/2025, 13:36

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 12:14

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:34

Declarada a Remição

11/02/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 21:26

Conclusos para despacho

05/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 18:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 17:57

Conclusos para despacho

29/01/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:10

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 11:27

Distribuído por competência exclusiva

27/01/2025, 11:24

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Todos os documentos(38)

Despacho

•13/01/2026, 15:04

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Acórdão

•27/08/2025, 14:36

Decisão

•26/08/2025, 12:15

Decisão

•11/08/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:37

Despacho

•23/07/2025, 13:16

Despacho

•15/07/2025, 12:11

Despacho

•12/06/2025, 18:28

Despacho

•05/06/2025, 12:17

Despacho

•12/05/2025, 14:08

Despacho

•31/03/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 20:09

Decisão

•10/03/2025, 13:36

Despacho

•21/02/2025, 12:13

Decisão

•11/02/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:36

Despacho

•29/01/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:42

Decisão

•27/01/2025, 11:24

Decisão

•27/01/2025, 11:24