Execução da Pena 0001016-56.2015.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

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1° Grau · TJSP · Remição

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1° Grau · TJSP · Remição · Juri/exec./inf.juv. de Rio Claro

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:08

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 09:19

Juntada de Mandado

17/03/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 21:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2026, 20:43

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/03/2026, 09:18

Todas as movimentações(655)

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:08

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 11:04

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

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legal

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07/04/2026, 10:06

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 09:19

Juntada de Mandado

17/03/2026, 09:19

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 21:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2026, 20:43

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/03/2026, 09:18

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/03/2026, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2026, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/03/2026, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2026, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/02/2026, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/02/2026, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 10:35

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/02/2026, 10:07

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:52

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 15:11

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 16:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:50

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:19

Concedida Progressão de regime

28/01/2026, 15:19

Conclusos para decisão

27/01/2026, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 07:16

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 19:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:02

Declarada a Remição

13/01/2026, 11:02

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:12

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:25

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:27

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

17/11/2025, 15:27

Conclusos para decisão

06/11/2025, 15:26

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 17:27

Homologado o Cálculo

12/09/2025, 17:27

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de Parecer

04/09/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:27

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

22/08/2025, 14:27

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:51

Juntada de Petição de Parecer

21/08/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:13

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 13:12

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de Parecer

19/08/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 15:10

Declarada a Remição

07/08/2025, 15:09

Conclusos para despacho

05/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de Parecer

01/08/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP), Gustavo Arnosti Barbosa (OAB 300791/SP), Nancy Ricardo Costa (OAB 369962/SP) Processo 0001016-56.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO HENRIQUE DE MELLO - Por isso, INDEFIRO o pedido de indulto/comutação de pena com base no Decreto 12.338/2024.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:29

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

07/05/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

04/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

24/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/04/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/04/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/04/2025, 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/04/2025, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/04/2025, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/04/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP), Nancy Ricardo Costa (OAB 369962/SP) Processo 0001016-56.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO HENRIQUE DE MELLO - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ - CAMPINAS (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada

02/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:21

Determinada a Redistribuição dos Autos

31/03/2025, 12:42

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:04

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 13:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 05:03

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:45

Apensado ao processo

19/03/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2025, 08:55

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:06

Concedida Progressão de regime

10/02/2025, 17:01

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 02:01

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/02/2025, 20:43

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:56

Desapensado do processo

04/02/2025, 08:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2025, 08:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/02/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/02/2025, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/02/2025, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/02/2025, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/02/2025, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:57

Juntada de Petição de Resposta

24/01/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/01/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 01:58

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 16:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 15:26

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 12:46

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 20:04

Conclusos para decisão

07/10/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2024, 14:02

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 19:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2024, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 19:06

Conclusos para decisão

09/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 21:28

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:32

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 17:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2024, 17:49

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 23:34

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2024, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/06/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/06/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/06/2024, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/06/2024, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/06/2024, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2024, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

12/06/2024, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 10:19

Apensado ao processo

12/06/2024, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2024, 20:19

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:46

Conclusos para despacho

26/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2024, 16:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 12:18

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:28

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 09:25

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/09/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/05/2023, 14:18

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 05:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 10:10

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 17:13

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 00:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão

11/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 19:28

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2022, 13:56

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 13:55

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022, 14:45

Mudança de Classe Processual

22/05/2022, 22:46

Juntada de Mandado

12/05/2022, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2022, 10:30

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2022, 15:05

Conclusos para despacho

04/03/2022, 16:06

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/02/2022, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2022, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/02/2022, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/02/2022, 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/02/2022, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2022, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2022, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/01/2022, 15:22

Conclusos para decisão

19/01/2022, 11:49

Juntada de Outros documentos

19/01/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:05

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:05

Concedida Progressão de regime

15/12/2021, 13:05

Conclusos para decisão

15/12/2021, 11:31

Conclusos para despacho

07/12/2021, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2021, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2021, 10:42

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2021, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2021, 13:52

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2021, 07:16

Processo Entranhado

13/11/2021, 07:16

Incidente Processual Instaurado

13/11/2021, 07:16

Suspensão do Prazo

06/10/2021, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2021, 04:50

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2021, 12:00

Homologado o Cálculo

09/09/2021, 11:50

Conclusos para decisão

09/09/2021, 09:32

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2021, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2021, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2021, 14:43

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 14:42

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2021, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2021, 00:07

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 18:28

Declarada a Remição

17/08/2021, 18:27

Conclusos para decisão

17/08/2021, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 08:15

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 18:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2021, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 09:47

Processo Entranhado

11/08/2021, 09:47

Incidente Processual Instaurado

11/08/2021, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2021, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 09:12

Decisão

26/03/2021, 15:59

Conclusos para decisão

16/03/2021, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2021, 22:49

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2021, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 20:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/06/2020, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2020, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/06/2020, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/05/2020, 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/05/2020, 15:57

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2020, 17:40

Conclusos para decisão

27/05/2020, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2020, 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2020, 08:28

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 15:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/05/2020, 15:51

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 15:46

Decisão

21/05/2020, 12:54

Conclusos para despacho

19/05/2020, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 15:49

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 19:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/05/2020, 19:47

Juntada de Petição de Resposta

15/05/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 11:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2020, 11:17

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 09:06

Proferido Despacho

06/05/2020, 09:06

Conclusos para despacho

04/05/2020, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 16:48

Expedição de Certidão.

02/05/2020, 21:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2020, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2020, 18:55

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 23:05

Suspensão do Prazo

23/03/2020, 21:39

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2020, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 11:59

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 18:23

Concedida Progressão de regime

16/03/2020, 18:22

Conclusos para decisão

13/03/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 14:59

Declarada a Remição

12/03/2020, 18:51

Conclusos para despacho

12/03/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 10:32

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/03/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 11:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2020, 18:43

Conclusos para decisão

28/02/2020, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 15:07

Expedição de Certidão.

26/02/2020, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2020, 16:28

Processo Entranhado

24/02/2020, 16:28

Incidente Processual Instaurado

24/02/2020, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2020, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 13:42

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 13:41

Declarada a Remição

05/02/2020, 19:16

Conclusos para despacho

05/02/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 12:46

Processo Entranhado

03/02/2020, 12:46

Incidente Processual Instaurado

03/02/2020, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2020, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2020, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2020, 14:27

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 17:18

Homologado o Cálculo

21/01/2020, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2020, 13:14

Conclusos para despacho

20/01/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/01/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 13:44

Declarada a Remição

16/01/2020, 17:54

Conclusos para despacho

16/01/2020, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020, 16:39

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 13:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2020, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2019, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2019, 14:45

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 18:08

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 18:07

Declarada a Remição

28/11/2019, 18:30

Conclusos para despacho

27/11/2019, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 11:48

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/11/2019, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 12:28

Processo Entranhado

26/11/2019, 12:28

Incidente Processual Instaurado

26/11/2019, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2019, 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 13:17

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 13:16

Declarada a Remição

07/11/2019, 18:30

Conclusos para despacho

07/11/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019, 14:58

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2019, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2019, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2019, 14:24

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 10:47

Declarada a Remição

16/10/2019, 08:34

Conclusos para despacho

15/10/2019, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 10:40

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2019, 18:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 18:11

Expedição de Certidão.

13/10/2019, 00:12

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 18:24

Revogado o Livramento Condicional

11/10/2019, 18:24

Conclusos para despacho

11/10/2019, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2019, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2019, 14:01

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2019, 19:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 18:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/10/2019, 17:33

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 16:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2019, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2019, 16:49

Processo Entranhado

02/10/2019, 16:49

Incidente Processual Instaurado

02/10/2019, 16:49

Conclusos para despacho

01/10/2019, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 15:35

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/09/2019, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2019, 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2019, 14:22

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 18:53

Declarada a Remição

23/09/2019, 18:53

Conclusos para despacho

23/09/2019, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2019, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2019, 13:13

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

18/09/2019, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 15:29

Proferido Despacho

17/09/2019, 20:04

Conclusos para despacho

16/09/2019, 13:30

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 13:30

Apensado ao processo

16/09/2019, 13:27

Juntada de Certidão

16/09/2019, 09:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/09/2019, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2019, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/09/2019, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/09/2019, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/08/2019, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/06/2019, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/06/2019, 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/05/2019, 10:59

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/05/2019, 16:16

Conclusos para decisão

03/05/2019, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 19:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/05/2019, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/04/2019, 14:12

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 14:06

Declarada a Remição

12/02/2019, 20:38

Conclusos para despacho

08/02/2019, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 16:17

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2019, 15:07

Conclusos para despacho

30/01/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 17:55

Processo Entranhado

23/01/2019, 17:55

Incidente Processual Instaurado

23/01/2019, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2019, 19:35

Conclusos para despacho

08/10/2018, 15:46

Conclusos para despacho

01/10/2018, 11:35

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 11:32

Apensado ao processo

01/10/2018, 11:29

Desapensado do processo

01/10/2018, 11:29

Apensado ao processo

27/06/2018, 09:26

Suspensão do Prazo

07/06/2018, 23:45

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 00:31

Suspensão do Prazo

02/06/2018, 05:21

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2018, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2018, 16:01

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 17:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2018, 17:27

Juntada de Outros documentos

15/05/2018, 17:25

Suspenso o Livramento Condicional

25/04/2018, 13:56

Conclusos para decisão

23/04/2018, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 14:07

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2018, 15:27

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 15:25

Juntada de Certidão

22/03/2018, 15:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/02/2018, 15:18

Conclusos para despacho

14/02/2018, 17:08

Juntada de Outros documentos

03/07/2017, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2017, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2017, 10:41

Juntada de Outros documentos

18/02/2017, 10:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/01/2017, 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/01/2017, 19:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/01/2017, 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/01/2017, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/01/2017, 09:37

Determinada a Redistribuição dos Autos

12/01/2017, 21:18

Conclusos para decisão

12/01/2017, 15:59

Juntada de Outros documentos

09/01/2017, 15:13

Juntada de Outros documentos

22/11/2016, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2016, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2016, 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2016, 11:28

Conclusos para despacho

26/10/2016, 12:14

Juntada de Certidão

26/10/2016, 12:14

Remetidos os Autos para Presidência (Para Acórdão)

26/10/2016, 12:14

Expedição de Certidão.

26/10/2016, 11:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2016, 11:48

Juntada de Outros documentos

26/10/2016, 11:47

Juntada de Outros documentos

26/10/2016, 11:44

Concedido o Livramento Condicional

25/10/2016, 16:52

Conclusos para decisão

24/10/2016, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2016, 00:15

Conclusos para despacho

20/10/2016, 18:48

Juntada de Outros documentos

20/10/2016, 17:25

Expedição de Certidão.

14/10/2016, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2016, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2016, 15:09

Suspensão do Prazo

12/02/2016, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2016, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2016, 11:13

Expedição de Certidão.

01/02/2016, 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2016, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/02/2016, 09:16

Juntada de Outros documentos

01/02/2016, 09:14

Juntada de Outros documentos

31/01/2016, 19:31

Concedida Progressão de regime

28/01/2016, 18:14

Conclusos para decisão

28/01/2016, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2016, 18:15

Expedição de Certidão.

22/01/2016, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2016, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2016, 18:53

Suspensão do Prazo

18/12/2015, 23:50

Suspensão do Prazo

04/12/2015, 20:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2015.

20/10/2015, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2015, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2015, 11:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/09/2015, 14:38

Conclusos para despacho

28/09/2015, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2015, 09:06

Juntada de Outros documentos

05/05/2015, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2015, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2015, 16:00

Expedição de Certidão.

28/04/2015, 15:54

Expedição de Certidão.

28/04/2015, 15:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2015, 12:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2015, 12:46

Juntada de Outros documentos

28/04/2015, 12:44

Expedição de Ofício.

28/04/2015, 11:25

Juntada de Outros documentos

28/04/2015, 09:48

Expedição de Certidão.

28/04/2015, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2015, 09:41

Juntada de Certidão

28/04/2015, 09:40

Juntada de Outros documentos

28/04/2015, 09:40

Juntada de Mandado

28/04/2015, 09:40

Juntada de Outros documentos

28/04/2015, 09:40

Juntada de Outros documentos

28/04/2015, 09:40

Juntada de Petição de Denúncia

28/04/2015, 09:40

Juntada de Outros documentos

28/04/2015, 09:40

Distribuído por competência exclusiva

24/04/2015, 15:48

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Despacho

•05/03/2026, 20:43

Decisão

•20/02/2026, 10:07

Decisão

•29/01/2026, 14:22

Decisão

•28/01/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 19:16

Decisão

•13/01/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:08

Todos os documentos(139)

Decisão

•10/04/2026, 11:04

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Acórdão (Digitalizado)

•07/04/2026, 10:06

Despacho

•05/03/2026, 20:43

Decisão

•20/02/2026, 10:07

Decisão

•29/01/2026, 14:22

Decisão

•28/01/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 19:16

Decisão

•13/01/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:08

Decisão

•17/11/2025, 15:27

Decisão

•12/09/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:19

Decisão

•22/08/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:18

Decisão

•07/08/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:18

Decisão

•07/05/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 11:32

Decisão

•31/03/2025, 12:42

Despacho

•27/03/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:10

Despacho

•14/03/2025, 08:55

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Acórdão

•13/03/2025, 15:42

Decisão

•10/02/2025, 17:01

Despacho

•04/02/2025, 20:43

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:22

Decisão

•14/01/2025, 16:38

Despacho

•16/12/2024, 15:47

Decisão

•14/10/2024, 08:56

Despacho

•30/09/2024, 14:02

Despacho

•30/08/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:32

Decisão

•11/07/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 16:49

Despacho

•07/06/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:46

Despacho

•19/01/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:37

Despacho

•18/05/2023, 17:19

Decisão

•11/08/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 13:56

Despacho

•17/03/2022, 15:05

Decisão

•19/01/2022, 15:22

Decisão

•15/12/2021, 13:05

Despacho

•03/12/2021, 10:42

Despacho

•01/12/2021, 13:52

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 16:37

Decisão

•09/09/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 14:43

Decisão

•17/08/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 18:29

Decisão

•26/03/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 18:13

Decisão

•29/05/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 15:51

Decisão

•21/05/2020, 12:54

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 19:47

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 11:17

Despacho

•06/05/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•02/05/2020, 21:03

Decisão

•16/03/2020, 18:22

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 15:01

Decisão

•12/03/2020, 18:51

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 15:01

Despacho

•02/03/2020, 18:43

Ato Ordinatório

•26/02/2020, 16:58

Decisão

•05/02/2020, 19:16

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 13:44

Decisão

•21/01/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 14:49

Decisão

•16/01/2020, 17:54

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 11:39

Decisão

•28/11/2019, 18:30

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 16:06

Decisão

•07/11/2019, 18:30

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 14:24

Decisão

•16/10/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 18:13

Decisão

•11/10/2019, 18:24

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 19:00

Despacho

•02/10/2019, 17:33

Ato Ordinatório

•02/10/2019, 16:52

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 11:27

Decisão

•23/09/2019, 18:53

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 16:45

Despacho

•17/09/2019, 20:04

Decisão

•03/05/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 18:04

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 14:12

Decisão

•12/02/2019, 20:38

Despacho

•31/01/2019, 15:07

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 17:27

Decisão

•25/04/2018, 13:56

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 15:27

Decisão

•15/02/2018, 15:18

Ato Ordinatório

•18/02/2017, 10:41

Decisão

•12/01/2017, 21:18

Despacho

•17/11/2016, 18:43

Ato Ordinatório

•26/10/2016, 11:48

Decisão

•25/10/2016, 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/10/2016, 17:25

Ato Ordinatório

•14/10/2016, 15:18

Ato Ordinatório

•01/02/2016, 09:16

Decisão

•28/01/2016, 18:14

Ato Ordinatório

•22/01/2016, 14:00

Despacho

•28/09/2015, 14:38

Ato Ordinatório

•28/04/2015, 12:47

Ato Ordinatório

•28/04/2015, 09:41

Sentença

•28/04/2015, 09:40

Sentença

•28/04/2015, 09:40

Sentença

•28/04/2015, 09:40

Sentença

•28/04/2015, 09:40

Sentença

•28/04/2015, 09:40

Sentença

•28/04/2015, 09:40

Sentença

•28/04/2015, 09:40

Sentença

•28/04/2015, 09:40