Execução da Pena 7000118-68.2021.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/exec./inf.juv. de Americana

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FERNANDO LUIS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PINTO DUARTE

OAB/SP 178382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/04/2025, 11:02

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/04/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2025, 15:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2025, 15:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/04/2025, 12:31

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 11:20

Remetido ao DJE

10/04/2025, 00:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/04/2025, 16:34

Conclusos para Despacho

09/04/2025, 14:29

Petição Juntada

04/04/2025, 09:07

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

04/04/2025, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 04:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 16:41

Mandado Expedido

03/04/2025, 16:40

Todas as movimentações(150)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/04/2025, 11:02

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

11/04/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 02:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/04/2025, 15:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 16:34

Decisão

•02/04/2025, 17:53

10/04/2025, 15:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

10/04/2025, 12:31

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 11:20

Remetido ao DJE

10/04/2025, 00:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/04/2025, 16:34

Conclusos para Despacho

09/04/2025, 14:29

Petição Juntada

04/04/2025, 09:07

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

04/04/2025, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 04:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 16:41

Mandado Expedido

03/04/2025, 16:40

Certidão de Cartório Expedida

03/04/2025, 14:22

Alvará de Soltura Expedido

03/04/2025, 14:21

Atestado de Pena Expedido

03/04/2025, 14:20

Remetido ao DJE

03/04/2025, 05:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2025, 17:53

Concedida Progressão de regime

02/04/2025, 17:53

Conclusos para Decisão

02/04/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:43

Petição Juntada

01/04/2025, 18:10

Remetido ao DJE

01/04/2025, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/03/2025, 12:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 12:50

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 10:22

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 15:18

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 12:08

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

09/01/2025, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2024, 12:02

Remetido ao DJE

06/12/2024, 00:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2024, 16:26

Atestado de Pena Expedido

05/12/2024, 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2024, 16:09

Declarada a Remição

05/12/2024, 16:08

Conclusos para Despacho

02/12/2024, 10:21

Petição Juntada

01/12/2024, 18:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/11/2024, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 09:34

Petição Juntada

28/11/2024, 09:34

Petição Juntada

25/11/2024, 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/11/2024, 16:59

Atestado de Pena Expedido

25/11/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 02:19

Remetido ao DJE

22/11/2024, 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/11/2024, 13:12

Concedida Progressão de regime

22/11/2024, 13:10

Petição Juntada

19/11/2024, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 02:28

Conclusos para Decisão

12/11/2024, 14:51

Petição Juntada

12/11/2024, 14:24

Remetido ao DJE

12/11/2024, 12:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2024, 11:42

Conclusos para Despacho

12/11/2024, 11:23

Conclusos para Despacho

12/11/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 02:22

Petição Juntada

09/11/2024, 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2024, 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2024, 14:42

Atestado de Pena Expedido

08/11/2024, 14:41

Remetido ao DJE

08/11/2024, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 10:46

Conclusos para Decisão

07/11/2024, 13:39

Documento Juntado

07/11/2024, 13:39

Recurso Interposto

17/09/2024, 19:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/09/2024, 21:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/09/2024, 21:22

Atestado de Pena Expedido

16/09/2024, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 02:11

Remetido ao DJE

12/09/2024, 00:11

Homologada a Falta Disciplinar

11/09/2024, 14:26

Conclusos para Despacho

05/09/2024, 10:38

Petição Juntada

04/09/2024, 20:37

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 02:07

Remetido ao DJE

22/08/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2024, 16:32

Petição Juntada

21/08/2024, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 06:19

Remetido ao DJE

20/08/2024, 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/08/2024, 11:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/08/2024, 11:20

Conclusos para Despacho

19/08/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/08/2024, 17:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/08/2024, 17:05

Redistribuição de Processo - Saída

17/08/2024, 17:05

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/08/2024, 17:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/08/2024, 16:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/08/2024, 16:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/08/2024, 14:50

Certidão de Cartório Expedida

14/08/2024, 14:49

Documento Juntado

02/08/2024, 14:50

Documento Juntado

02/08/2024, 14:44

Petição Juntada

18/07/2024, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/07/2024, 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/07/2024, 11:54

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

18/07/2024, 11:53

Falta Grave Juntada

18/07/2024, 11:53

Conclusos para Despacho

18/07/2024, 10:52

Documento Juntado

18/07/2024, 10:47

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

17/07/2024, 08:58

Certidão de Cartório Expedida

10/07/2024, 11:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/07/2024, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 01:41

Remetido ao DJE

05/07/2024, 13:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/07/2024, 13:34

Conclusos para Despacho

02/07/2024, 14:09

Petição Juntada

02/07/2024, 12:14

Petição Juntada

01/07/2024, 18:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2024, 12:39

Petição Juntada

01/07/2024, 12:38

Certidão de Cartório Expedida

04/03/2024, 15:14

Autos no Prazo

26/10/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/08/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

05/10/2021, 00:00

Recebidos os Autos de Outra Comarca/Estado

05/10/2021, 00:00

Autos no Prazo

05/10/2021, 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

05/07/2021, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

08/06/2021, 00:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

15/04/2021, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

29/09/2020, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

28/09/2020, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

27/01/2020, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

27/11/2019, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

27/11/2019, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

07/10/2019, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

01/07/2019, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

01/04/2019, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

12/12/2018, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

01/10/2018, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

27/06/2018, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

17/04/2018, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

01/03/2018, 00:00

Informações Complementares - LIVRE

09/11/2017, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

27/10/2017, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

16/10/2017, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

25/04/2017, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

23/03/2017, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

23/03/2017, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

23/03/2017, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

22/03/2017, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

24/11/2015, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

24/11/2015, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

16/10/2015, 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

26/05/2015, 00:00

Despacho

•31/03/2025, 12:50

Despacho

•28/03/2025, 15:18

Decisão

•05/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:34

Decisão

•22/11/2024, 13:10

Despacho

•12/11/2024, 11:42

Despacho

•08/11/2024, 10:46

Decisão

•11/09/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:32

Despacho

•20/08/2024, 11:20

Despacho

•18/07/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 11:53

Decisão

•05/07/2024, 13:34

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/04/2025, 16:34

Decisão

•02/04/2025, 17:53

Despacho

•31/03/2025, 12:50

Despacho

•28/03/2025, 15:18

Decisão

•05/12/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:34

Decisão

•22/11/2024, 13:10

Despacho

•12/11/2024, 11:42

Despacho

•08/11/2024, 10:46

Decisão

•11/09/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:32

Despacho

•20/08/2024, 11:20

Despacho

•18/07/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 11:53

Decisão

•05/07/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 12:39