Execução da Pena 0009974-16.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIZ MATHEUS DA SILVA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO

OAB/SP 412703·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:23

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:45

Expedição de Alvará.

03/04/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:46

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

03/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão

03/04/2025, 08:41

Todas as movimentações(55)

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 14:25

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 15:15

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:15

Sentença

•03/04/2025, 13:45

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Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 21:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:23

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:45

Expedição de Alvará.

03/04/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:46

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

03/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão

03/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB 412703/SP) Processo 0009974-16.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ MATHEUS DA SILVA DUARTE - Ciência às partes quanto ao cálculo de penas atualizado às fls. 108.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:57

Juntada de Certidão

31/03/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2025, 13:23

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 05:01

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2025, 14:28

Conclusos para despacho

21/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão

21/03/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2024, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:14

Homologado o Cálculo

09/10/2024, 13:14

Conclusos para decisão

08/10/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:21

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 09:23

Distribuído por competência exclusiva

08/10/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:00

Termo de Publicação de Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:15

Sentença

•03/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:00

Termo de Publicação de Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Acórdão

•31/03/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:10

Despacho

•27/03/2025, 13:23

Despacho

•24/03/2025, 14:28

Acórdão - Habeas Corpus

•21/03/2025, 14:45

Acórdão - Habeas Corpus

•21/03/2025, 14:45

Acórdão - Habeas Corpus

•21/03/2025, 14:45

Acórdão - Habeas Corpus

•21/03/2025, 14:45

Acórdão - Habeas Corpus

•21/03/2025, 14:45

Acórdão - Habeas Corpus

•21/03/2025, 14:45

Decisão

•09/10/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:09

Despacho

•08/10/2024, 08:27

Decisão

•08/10/2024, 08:27

Termo de Publicação de Sentença

•08/10/2024, 08:27

Decisão

•08/10/2024, 08:27

Decisão

•08/10/2024, 08:27

Decisão

•08/10/2024, 08:27